No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação Preventiva do Inverno 2023”. À medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, os SA reforçam a implementação da aplicação da lei em vários postos fronteiriços, usando o sistema de gestão do risco para reforçar a inspecção em relação aos meios de transporte, às mercadorias, aos passageiros e às bagagens da entrada, saída e de trânsito no sentido de combater a actividade de tráfico ilegal.

Na tarde do dia 17, de acordo com o alerta do sistema de gestão do risco, os SA interceptaram e fiscalizaram um veículo com dupla matrícula que entrava em Macau pelo Posto Fronteiriço Hengqin, os verificadores alfandegários encontraram 10 vasos de plantas no banco traseiro e na mala do veículo, na tentativa de transporta-las para Macau.

Após investigação, o condutor do veículo era um residente de Macau de 66 anos de idade que alegou que as plantas do veículo eram para uso próprio. Tendo em conta que as plantas em causa estavam sujeitas a quarentena, e o motorista não apresentou quaisquer documentos de quarentena, violou a regulamentação relevante do ” Controlo sanitário e fitossanitário”, os SA procederam a acusação e entregaram-o ao Instituto para Assuntos Municipais.

Durante a Operação Preventiva do Inverno, os SA continuam a reforçar a inspecção em relação aos meios de transporte, às mercadorias, aos passageiros e às bagagens da entrada, saída e de trânsito, de modo a garantir que as mercadorias de entrada e saída cumpram as leis e regulamentos relevantes.

Os SA lembram ao público que quaisquer plantas de decoração importadas estão sujeitas a quarentena de acordo com a lei, caso não sejam sujeitas a quarentena, serão apreendidas e os infratores serão responsabilizados de acordo com a lei. Caso não tenha o certificado e licença de espécies ameaçadas de extinção, não podem transportar espécies relacionadas com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) como orquídeas, capim-garrafa, armadilhas de vênus, plantas carnívoras, cactos, cicadáceas e aloés, etc.

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) colocou um posto provisório para a inspecção de plantas de decoração no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco entre 19 e 21 de Janeiro de 2022, para fornecer os serviços gratuitos de inspecção fitossanitária, para mais informações podem consultar o seguinte link: https://www.iam.gov.mo/c/news/detail/1a72d967-543e-4b1b-8fcd-d19c440b036b.