No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação de Prevenção Criminal no Período de Inverno 2023”, para reforçar a repressão de várias actividades ilícitas. Em 9 do corrente, os SA desmantelaram, de acordo com as informações fornecidas, um ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo localizado na zona norte, foi interceptado um lote de alimentos secos, com 4 detidos, no total, os SA instauraram já as acusações contra os mesmos.

Com base nas informações, os SA identificaram uma loja da zona norte suspeita de realizar actividades de comércio paralelo, e enviaram pessoal para monitorizar a unidade-alvo por vários dias. Às 07H00 do dia 9, o verificador alfandegário avistou, durante o tempo de vigilância, a saída de um responsável com duas bagagens da loja em questão na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para distribuir mercadorias e dinheiro às 3 mulheres, tendo de imediato notificado o verificador alfandegário do Posto para interceptar as mulheres na zona de inspecção de bagagem, foi interceptado um lote de alimentos secos. Após interrogatório, as 3 mulheres admitiram que íam levar a mercadoria para fora do Macau a fim de ganhar RMB 300.

Visto que era um momento ideal, os SA tomaram logo a acção em relação à unidade alvo, foi detido um responsável (do sexo masculino) no local com os documentos de registo de transporte de mercadorias de praticante de comércio paralelo, bem como um lote de produtos do mar seco e ginseng seco, com um valor estimado de cerca de 100 mil patacas. As respectivas mercadorias não possuíam nenhum documento de declaração de importação e exportação nem certificado de origem.

Encontraram-se 4 indivíduos envolvidos no caso, 1 responsável do local de Hong Kong, do sexo masculino e 3 praticantes de comércio paralelo de Macau do sexo feminino, respectivamente de 53 e 66 anos de idade. Os SA elaboraram já as acusações nos termos da Lei do Comércio Externo, os respectivos actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. O responsável no local era suspeito de infringir o disposto no Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal pelo que foi enviado para prosseguimento e tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Por outro lado, visto que a unidade do edifício industrial não conseguiu apresentar nenhuma certidão de alvará de funcionamento, os SA notificaram a Direcção dos Serviços de Finanças para seguimento.

Os SA apelam a qualquer pessoa que não deve praticar essas actividades para obter lucros, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.