No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega continuam a realizar a “Operação de Prevenção Criminal no Período de Inverno 2023”, para reforçar a repressão de várias actividades ilícitas. Em 4 de Janeiro, os SA desmantelaram, de acordo com as informações fornecidas, um ponto de distribuição para os praticantes de comércio paralelo localizado na zona norte, foi interceptado um lote de charutos, bebidas alcoólicas e produtos cosméticos, com 4 envolvidos de Macau, os SA instauraram já as acusações contra os mesmos.

Com base nas informações, os SA identificaram uma loja na zona norte suspeita de realizar actividades de comércio paralelo, e enviou pessoal para monitorizar a unidade-alvo por vários dias. Às 16H00 do dia 4, o verificador alfandegário avistou, durante o tempo de vigilância, a saída de 3 praticantes suspeitos de comércio paralelo da loja em questão para o Interior da China através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, tendo de imediato notificado o verificador alfandegário do Posto para interceptar os 3 indivíduos na zona de inspecção de bagagem, foi interceptado um lote de produtos cosméticos e vinhos. Após interrogatório, os 3 envolvidos admitiram que iam levar a mercadoria da loja referida para fora do Macau a fim de ganhar dinheiro.

Visto que era um momento ideal, os SA tomaram logo a acção em relação à loja alvo, foi detido um responsável (do sexo masculino) no local e foram apreendidas 20 peças de produtos cosméticos, 42 garrafas de bebidas alcoólicas e 11.440 unidades de charutos, com um valor estimado de cerca de 2,1 milhões de patacas. As respectivas mercadorias não possuíam nenhum documento de declaração de importação e exportação nem certificado de origem. Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia, os SA realizaram os procedimentos de desinfecção a todos os itens apreendidos.

Encontravam-se 4 indivíduos residentes de Macau no caso, 1 responsável do local do sexo masculino, 2 praticantes do sexo masculino e 1 praticante do sexo feminino de comércio paralelo, respectivamente de 38 e 74 anos de idade. Os SA elaboraram já as acusações nos termos da Lei do Comércio Externo, os respectivos actos de infracção podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Os SA apelam que qualquer pessoa não deve praticar essas actividades para obter lucros, os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas actividades. Caso quaisquer pessoas verifiquem o respectivo acto ilegal, podem apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.