Uma série de actividades em grande escala em Macau foram lançadas uma após a outra. A fim de garantir que os operadores de tendas cumpram as leis relacionadas com os direitos de propriedade intelectual, os Serviços de Alfândega de Macau realizaram recentemente palestras sobre a protecção da propriedade intelectual para os operados da “Feira de Artesanato Outono do Tap Seac 2022” e “Feira de Natal 2022”. Durante o período, foram distribuídos folhetos, apelando-se aos interessados que cumpram a lei.

Nos dias 10 e 11 deste mês, os SA foram convidados pelo Instituto Cultural e pelo Instituto para os Assuntos Municipais para realizar uma sessão de esclarecimento aos operadores da “Feira de Artesanato Outono do Tap Seac 2022 ” e “Feira de Natal 2022” para introduzir o “Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos” e “Regime Jurídico do Direito Industrial” e outras leis sobre a protecção da propriedade intelectual de Macau, e advertiram para não usem elementos de obras originais pertencentes a outros criadores sem autorização. Ao comprar bens, também devem escolher empresas de boa fama e atender também a se o preço e a qualidade correspondem, ou não, ao produto original, com o fim de evitar a aquisição para depois vender, por engano, artigos violadores do direito no sentido de assegurar o direito e interesse do próprio e do consumidor.

Existe na página electrónica dos SA de Macau uma página específica sobre o “Direito de propriedade intelectual” no sentido de facilitar a compreensão do público sobre as respectivas regras. Caso qualquer pessoa obtenha informações sobre a actividade de infracção do direito de propriedade intelectual, pode contactar com os SA através do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da hotline de denúncia de 24 horas destes Serviços: 28965001.