Em relação à realização sucessiva de actividades nos útimos anos, os SA realizaram, respectivamente, durante o período de 11 a 13 do corrente mês, na “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau ” e nas tendas do “Concerto na praia Hush 2022” para as explicações promocionais e as rusgas no sentido de prevenir e combater a actividade de venda de mercadorias violadoras do direito de propriedade intelectual, relembrando que a operação deve decorrer com o cumprimento da lei pelos respectivos operadores.
O pessoal dos SA chegou em conjunto com o pessoal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau à “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau ” para as explicações promocionais e as rusgas
A chegada dos SA ao “Concerto na praia Hush 2022” para as explicações promocionais e as rusgas
O pessoal dos SA distribuiu aos operadores das tendas os livretes promocionais sobre a protecção do direito da propriedade intelectual com as explicação sobre a respectiva legislação no âmbito da protecção do direito da propriedade intelectual de Macau, relembrando os operadores ainda que devem seleccionar as lojas com boa fama e rever os elementos criativos referenciados antes de adquirir as mercadorias, com o fim de evitar a situação de violação do direito e prejudicar com isso o próprio e o interesse dos consumidores. Os SA não verificaram nenhum acto ilícito devenda de artigo violador de direitos durante as rusgas.
Os SA reiteram aos operadores que a venda de qualquer produto violador de direitos é uma infracção penal grave, os infractores podem ser punidos com a pena de prisão ou de multa, os operadores não devem infringir a lei devem ser operadores responsáveis no sentido de proteger, em conjunto, o interesse dos consumidores. No website dos SA, existe o “Fórum do direito da propriedade intelecutal” que facilita a uma melhor compreensão do público sobre a regulamentação da protecção do direito da propriedade intelectual. Caso os cidadãos tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por e-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.