Aproxima-se o feriado do Dia Nacional, com o abrandamento da pandemia, os requisitos de quarentena de entrada e saída para o Continente e Macau continuam a ser flexibilizados, prevendo-se o aumento de turistas que visitam Macau. A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a imagem de Macau como cidade turística, os SA, em conjunto com a Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e o Conselho de Consumidores, efectuarão inspecções e publicidade conjuntas na véspera dos feriados do Dia Nacional para prevenir e combater a venda de produtos ilícitos.

Na véspera dos feriados do Dia Nacional, os SA em conjunto com os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e o Conselho de Consumidores efectuaram inspecções e publicidade aos pontos de atracções, lojas de lembranças, farmácias, relojoarias e joalharias, grandes hotéis e lojas em torno de casinos em vários distritos de Macau, bem como fiscalizar os produtos comercializados pelas lojas, não tendo sido detectadas quaisquer infracções. Além disso, os SA também distribuíram folhetos aos operadores para explicar as leis relevantes sobre direitos de propriedade intelectual em Macau, lembrando-lhes que devem escolher fornecedores de boa fama e respeitar as leis actuais desde o aprovisionamento até ao retalho para evitar a compra de mercadorias em violação dos direitos de propriedade intelectual e até ter de assumir as respectivas responsabilidades.

Durante o feriado do Dia Nacional, os SA enviaram continuamente pessoal para reforçar a inspecção e vigilância na cidade e, ao mesmo tempo, para reforçar a fiscalização da entrada e saída de mercadorias em vários postos fronteiriços para interceptar a entrada de mercadorias de marca contrafeita, de modo a criar um bom ambiente de consumo para os cidadãos e turistas e manter a imagem internacional de um Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Os SA lembram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, os SA irão combatê-lo, com todos os seus esforços, os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.