Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA de Macau realizaram em 13 do corrente mês, a acção “Operação Trovoada 2022”, foram interceptados, respectivamente, no Posto Fronteiriço das Poras do Cerco e Posto Fronteiriço Qingmao, 29 casos de transporte ilegal de artigos para o Interior da China e mais 2 casos, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), de recolha de alimentos sem estarem inspeccionados em estabelecimentos alimentares. Os SA e o IAM realizaram e instauraram já as investigações e as acusações contra os respectivos infractores, nos termos legais.
Em 13 e 14 do corrente mês, os SA interceptaram, respectivamente, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e de Qingmao, no total, 29 casos de transporte ilegal de artigos para o Interior da China, 27 casos dos quais em bagagem por forma de artigos acompanhados e 2 de forma oculta, os artigos interceptados incluiram cerca de 2 litros de bebidas alcoólicas, cerca de 2 quilos de mercadorias secas, 286 unidades de medicamentos, 48 unidades de suplementos, 53 unidades de produtos electrónicos e 143 unidades de produtos domésticos.
Na tarde do dia 13, o verificador alfandegário verificou, na área de inspecção para os passageiros de saída no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, um indivíduo do sexo feminino que estava a realizar a passagem fronteiriça com uma conduta suspeita, levou-a para ser submetida a inspecção por considerar que estava a esconder no corpo algum artigo. Foi verificado que o indivíduo do sexo feminino estava a aproveitar as embalagens exteriores dos produtos de higiene feminina com o fim de ocultar as 4 unidades de CPU, 1 telemóvel usado acompanhado, 10 objectivas para telemóvel usadas e 1 quilo de bucho de peixe com a intenção de transportar ilegalmente os artigos em questão para o Interior da China.
Além disso, na noite de 14, o verificador alfandegário avistou, na área de inspecção para os passageiros de saída no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, um indivíduo do sexo masculino que estava esconder 10 unidades de telemóveis usados num guarda-chuva com a intenção de os transportar para o Interior da China.
Os 29 casos de infracção interceptados envolveram 29 indivíduos, residentes locais e do Interior da China, com idades entre 20 a 80 anos, os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.
Os SA realizaram ainda, em conjunto com o IAM, durante o período de 13 a 15 do corrente mês uma acção conjunta de 3 dias no sentido de proceder a investigação na cidade em relação às lojas e aos estabelecimentos alimentares suspeitos de recolher, vender e utilizar alimentos não inspeccionados e a vigilância aos indivíduos suspeitos de transportar os alimentos não inspeccionados para Macau. Durante a acção, foram descobertos 2 estabelecimentos alimentares localizados, respectivamente, na Rua de Malaca em Macau e na Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa, suspeitos de recolher alimentos não inspeccionados e vendê-los após o procedimento de transformação, foram interceptados na acção, no total, 25 quilos de alimentos não inspeccionados. O IAM elaborou já as acusações contra os 2 responsáveis das lojas em questão suspeitos de infringir as disposições da Lei de Segurança Alimentar.
Durante a Operação Trovoada, os SA vão intensificar a disponibilização de execução da lei nos postos fronteiriços, bem como na cidade, no sentido de combater os diferentes tipos de actividades contra a lei. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.