Com a flexibilização da política de passagem fronteiriça entre Zhuhai e Macau, a fim de evitar que os criminosos se aproveitem da oportunidade para praticarem as actividades de comércio paralelo, os Serviços de Alfândega (SA) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) realizaram operações de alta densidade, operações de aplicação da lei direccionadas e de alta intensidade. No dia 23 deste mês, os SA e o CPSP desmantelaram, em conjunto, 1 ponto de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio paralelo localizado numa loja da zona norte, foram apreendidas mercadorias no valor estimado de cerca de 100 mil patacas, os SA instauraram já a acusação, respectivamente, contra os 5 envolvidos, nos termos legais.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que alguns criminosos estavam a praticar actividades de comércio paralelo numa loja na área junto do Jardim Triângulo, os SA e o CPSP procederam imediatamente à implementação e à monitorização das unidades relevantes. Na tarde do dia 23, o pessoal dos SA verificaram a saída de 3 indivíduos do sexo masculino da loja alvo e a caminharem na direcção do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, os SA detiveram-nos na saída do posto fronteiriço das Portas do Cerco, nos  quais foram encontrados uma determinada quantidade de produtos domésticos e snacks. Após a investigação, os envolvidos em questão confessaram que as mercadorias foram retirados de uma loja localizada na Rua do Templo Lin-Fong para serem transportadas para fora de Macau. Visto que era um momento ideal, os SA e o CPSP tomaram logo a acção e quando entraram nas duas unidades, encontraram 1 responsável local e 1 empregado com 118 unidades de produtos de tabaco, 298 unidades de snacks, 227 unidades de vestuário e 442 unidades de artigos de uso diário que foram apreendidos, num valor total de cerca de 100 mil patacas, os produtos de tabaco foram entregues  para o prosseguimento do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia, os SA realizaram os procedimentos de desinfecção a todos os itens apreendidos.

As 5 pessoas acima mencionadas envolvidas no caso são residentes de Macau e do Interior da China, 4 homens e 1 mulher, incluindo 1 responsável no local, 1 empregado e 3 praticantes de comércio paralelo. Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, após a investigação do CPSP, foi descoberto que o caso envolvia 1 responsável no local suspeito de praticar o crime de “emprego irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, foi denunciado ao Ministério Público. Visto que o empregado e 3 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. E ainda, como a loja não apresentou o certificado de alvará de comércio, foi entregue à Direcção dos Serviços de Finanças para processamento.

Os SA apelam que qualquer pessoa não deve praticar essas actividades para obter lucros, e provocar um risco no trabalho na prevenção epidémica. Os SA continuarão a monitorizar de perto as actividades dos praticantes de comércio paralelo, ajustarão dinamicamente a estratégia de aplicação da lei e farão todos os esforços para combater o desenvolvimento destas atividades. Caso os cidadãos verifiquem o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.