Os Serviços de Alfândega (SA) continuam a reprimir as actividades de comércio paralelo em toda a cadeia para reprimir quaisquer actividades de tráfico ilegal. Além de enviar pessoal adicional para vários postos fronteiriços para fortalecer as inspecções aduaneiras, usar equipamentos científicos e tecnológicos para auxiliar a aplicação da lei e combater os praticantes que se misturam com as pessoas que regressam ao Interior da China para se envolverem em actividades de comércio paralelo, estaremos atentos à situação das actividades referidas na cidade e a cooperar com os departamentos relevantes para investigar estas actividades em toda a cadeia no mercado.

De 6 a 9 de Agosto de 2022, os SA interceptaram um total de 73 casos de transporte ilegal de mercadorias para sair de Macau no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e no Posto Fronteiriço Qingmao. Entre os casos acima mencionados, os verificadores alfandegários usaram o sistema de inspecção da segurança por scanner corporal Terahertz para auxiliar a aplicação da lei e descobriram 5 casos de transporte ilegal de mercadorias escondidas no corpo para sair de Macau.

Durante a operação do dia 4, os bens apreendidos foram 2.803 produtos cosméticos, 24 processadores de computador, 219 telemóveis usados, 24 computadores portáteis usados, 12 relógios inteligentes, cerca de 2,7 litros de álcool, 291 embalagens de medicamentos, 30 unidades de injecções, 2kg de ninho de andorinha, 9,5 kg de pepino do mar seco, 2 embalagens de alimentos saudáveis, 5 embalagens de produtos de higiene pessoal, 18 embalagens de perfume e 9 unidades de outros itens diversos.

Além disso, os SA e o CPSP tomaram, na noite de 9 de Agosto, uma operação conjunta num edifício industrial da Zona Norte, e foi descoberto que uma fracção do edifício industrial era suspeita de envolvimento em actividades de comércio paralelo, foram apreendidos cerca de 500 quilos de produtos alimentares (estômago de bovino), e interceptaram 16 pessoas suspeitas de envolvimento em actividades de comércio paralelo. As 16 pessoas envolvidas no local são residentes de Macau e do Interior da China, 14 homens e 2 mulheres, incluindo um responsável do local, um empregado e 14 praticantes de comércio paralelo.Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão nos termos da Lei, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, após a investigação do CPSP, foi descoberto que o caso envolvia 2 responsáveis que não estavam no local, e 1 responsável local, suspeitos de praticar o crime de “emprego irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, foi denunciado ao Ministério Público. Visto que 10 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. E ainda, como a unidade não apresentou o certificado de alvará de funcionamento, foi entregue à Direcção dos Serviços de Finança para processamento.

Os SA continuarão a prestar muita atenção à dinâmica e ao desenvolvimento das actividades de comércio paralelo, em resposta às mudanças deste tipo de actividades,a ajustar dinamicamente as estratégias e modos de operação e a implementar, oportunamente, as operações especiais de combate com outros departamentos competentes, a fim de combater estas actividades em toda a cadeia.

A situação epidémica em Macau abrandou e foram retomadas as medidas de sem quarentena para passagem fronteiriça. Os SA apelam aos cidadãos e aos trabalhadores não residentes que não devem praticar essas actividades para obter lucros, e provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção no sentido de afectar os frutos adquiridos com sucesso da sua anterior prevenção. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.