No dia 17 deste mês, os Serviços de Alfândega detectaram 2 lojas do Centro e apreenderam um total de 352 produtos contrafeitos, estando envolvidas no caso 3 mulheres, 2 são residentes de Macau e 1 é trabalhadora não residente, foram transferidas para o Ministério Público.

Os SA receberam uma denúncia de que algumas lojas do Centro estavam a vender vestuário suspeito de contrafacção, após recolha de informações e investigação aprofundada, os SA descobriram que a loja-alvo estava a vender produtos de vestuário em geral, enquanto os produtos suspeitos de contrafacção eram armazenados no sótão da loja e misturados com outras roupas em geral, os SA descobriram que outra loja também estava envolvida no caso. No dia 17 deste mês, sendo um momento ideal, os SA tomaram a acção contra as duas lojas, tendo apreendido um total de 352 peças de produdos suspeitos de violação de propriedade intelectual, incluindo camisas, xailes, malas, sapatos, acessórios, óculos e relógios, etc., no valor aproximado de 3 milhões de patacas. Alguns itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. Uma mulher era a responsável pelas duas lojas e duas empregadas foram levadas para investigação.

De acordo com as palavras da responsável das lojas, os produtos foram adquiridos por 300 até 22 000 RMB no Interior da China e eram vendidos por 400 até 23 000 patacas. Os SA instauraram as acusações contra as 3 pessoas, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, uma vez que haja condenação, podem ser aplicadas penas de prisão que passam a constar do registo criminal, os comerciantes que não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.