Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega (SA) continuaram a realizar a “Operação Trovoada 2022”, reforçaram a disponibilização de execução da lei em vários postos fronteiriços, no mar, ao longo da costa e na cidade para reprimir diversas actividades ilegais. No dia 16 deste mês, os SA e a Polícia Judiciária desmantelaram um ponto de distribuição de mercadorias de comércio paralelo numa loja e sótão da zona norte, foram apreendidas mais de 6 mil mercadorias com um valor de cerca de 2,14 milhões de patacas e com 12 indivíduos envolvidos, incluindo 4 estudantes, os SA realizaram e instauraram já a investigação e a acusação, respectivamente, contra os mesmos nos termos legais.

De acordo com as informações recebidas, a Polícia Judiciária suspeitou que alguns criminosos estavam a praticar actividades de comércio paralelo numa loja da zona de Toi Sán, entregavam medicamentos controlados para a tosse e cigarros electrónicos a alunos do ensino secundário para levarem para o Interior da China, a PJ trocou então informação relevante com os SA através do mecanismo de comunicação. Os departamentos estão a monitorizar as unidades relevantes há vários dias e descobriram que a sua localização estava oculta e alguém estava a vigiar a situação, com certas capacidades anti-investigação, o que dificultava o trabalho de combate. Na tarde do dia 16, a unidade apresentou indícios de realização de actividades de comércio paralelo, e os SA também interceptaram 4 alunos, que anteriormente haviam saído da loja envolvida, na área de inspecção de saída de passageiros no Posto Alfandegário das Portas do Cerco, visto que era um tempo ideal, os dois departamentos tomaram medidas imediatas, foram apreendidas na loja e sótão 6.244 unidades de telemóveis usados, produtos eléctricos e calçado casual com um valor de cerca de 2,14 milhões de patacas. Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia, os SA realizaram os procedimentos de desinfecção a todos os itens apreendidos.

As 12 pessoas envolvidas no caso incluem 3 responsáveis ​​no local, 2 empregados e 7 praticantes de comércio paralelo, são 6 residentes locais e 6 residentes do Interior da China, os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão nos termos da Lei, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, os 2 responsáveis locais suspeitos de infringir o Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, 1 empregado e 3 praticantes de comércio paralelo suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e ainda, dado que a loja e sótão não possuíam qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços de Finanças, em relação aos alunos interceptados, os SA informaram a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhamento.

Os SA apelam aos cidadãos e aos trabalhadores não residentes que não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção ou produzir um risco. Além disso, os SA continuarão a prestar muita atenção à situação dos alunos envolvidos em actividades de comércio paralelo e reforçarão a comunicação com as escolas e os trabalhos de divulgação e educação relacionados. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.