Os SA executam, sucessivamente, o Despacho do Chefe do Executivo n.o 115/2022, durante uma semana inteira, desde as 00H00 do dia 11 de Julho, que enviam pessoal para reforçar a patrulha e intercepção na respectiva área de acção, veículos e pessoas que saiam no sentido de assegurar a harmonização do cidadão com as medidas de controlo epidémico do Governo da RAEM a fim de controlar, com eficiência, a situação da pandemia.

Por volta das 21H00 de ontem (12 de Julho), os verificadores alfandegários interceptaram uma mulher a correr na ciclovia da Taipa, a mulher admitiu correr no local e não usava máscara como devia.

Posteriormente, na madrugada de hoje (13 de Julho), os verificadores alfandegários também interceptaram uma mulher andando na Estrada Marginal da Ilha Verde, e um homem que não usava máscara, como ordenado para prevenção de epidemias, pela manhã, perto da Ponte-cais n.º 25 no Porto Interior.

Nos três casos acima referidos, os verificadores alfandegários determinaram imediatamente no local que o comportamento relevante violava obviamente as instruções do Chefe do Executivo e não cumpriam as medidas preventivas da pandemia, tendo os SA detido os três envolvidos em flagrante delito.

Os 3 indivíduos envolvidos são, respectivamente, residentes do Interior da China e de Macau, com idades, respectivas, de 30 e de 69 anos, os seus comportamentos infringem o n.o 3 do artigo 1º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2022, e nos termos do artigo 30º da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, ou seja, do seu n.o 4, praticaram infracção de medida sanitária preventiva, podem ser punidos com a pena de prisão até 2 anos ou com a pena de multa até 240 dias.

De 11 de Julho às 9h00 do dia 13, um total de 7 pessoas foram acusadas pelos SA por violar a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

Os SA apelam a que o cidadão deve cumprir, rigorosamente, as medidas preventivas da pandemia do Governo da RAEM, e durante esse período os SA vão juntar-se com os outros organismos para executar, rigorosamente, a lei para controlar a situação da pandemia e baixar o risco de transmissão de vírus para que o cidadão possa recuperar a vida normal o mais breve possível.