Em resposta às recentes mudanças na situação epidémica nas áreas vizinhas, os Serviços de Alfândega de Macau (SA) continuam a reforçar o combate ao praticante de comércio paralelo.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que alguém estava a praticar actividades de comércio paralelo numa loja da zona norte. Após uma vigilância sucessiva e recolha de informações, ao fim da tarde do dia 6, visto que era um tempo ideal e com a relaxação dos criminosos, os SA e o CPSP tomaram a acção de súbito em relação à loja em questão, foram apreendidas no local 5.140 unidades de artigos cosmésticos, produtos eléctricos e bebidas espirituosas com um valor de cerca de 2,3 milhões de patacas. Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia, os SA realizaram os procedimentos de desinfecção a todos os itens apreendidos. Os SA instauraram já as acusações contra os 5 indivíduos em questão nos termos da Lei que incluem uma responsável da empresa com Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong, um responsável do local com salvo-conduto para deslocação a HK e Macau, dois empregados com Bilhete de Identidade de Residente de Macau e salvo-conduto para deslocação a HK e Macau, e uma praticante titular de Identificação de Trabalhador Não Residente, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Após a investigação do CPSP, foi descoberto que o caso envolvia trabalhador ilegal, a responsável da empresa e o responsável do local eram suspeitos de praticar o crime de “emprego irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, foram denunciados ao Ministério Público; visto que o empregado com salvo-conduto para deslocação a HK e Macau e a praticante titular de Identificação de Trabalhador Não Residente eram suspeitos de infringir o disposto da Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O ponto de distribuição de comércio paralelo encontrado desta vez adopta um modo de operação diferente do passado. Os SA apuraram que os funcionários da loja faziam um caminho tortuoso para distribuir mercadorias na rua, dificultando a monitorização dos depósitos de mercadorias pelos SA, reduzindo assim o risco de serem descobertos. Também foram encontrados na loja recibos de compra falsificados impressos com a mesma data e hora. A entrega entre o ponto de distribuição e os praticantes de comércio paralelo era realizada por meio de aplicação de comunicação móvel. Todo o modo de operação ficou mais oculto, o que tornou o combate mais difícil. Os SA continuarão a monitorizar as actividades de comércio paralelo e ajustarão as suas estratégias de fiscalização para combater as actividades de comércio paralelo de forma mais eficaz.

O CPSP e os SA apelam a que a situação de pandemia é muito grave na zona adjacente, as pessoas não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção ou produzir um risco na prevenção da epidemia. Os SA vão prevenir e reprimir, por diferentes meios a actividade de tráfego ilegal, tais como, de investigação rigorosa da origem, de obstáculo e combate à cadeia logística e de aprofundamento da cooperação regional de execução das leis no âmbito de combate às actividades de comércio paralelo. O CPSP vai atender, sucessivamente, à situação de migração anormal de cidadãos tomando as respectivas medidas nos termos legais em relação à situação da irregularidade descoberta. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.