Durante o período de 1 de Maio, o número de turistas que visitam Macau aumentou significativamente. A fim de evitar que as pessoas aproveitem oportunidades para se envolver em actividades de comércio paralelo, os Serviços de Alfândega de Macau (SA) continuam a reprimir as actividades de comércio paralelo, desenvolvendo-se, com os respectivos organismos, as respectivas acções de aplicação das leis de alta frequência e intensidade. No dia 3 do corrente mês, os SA e o CPSP desmantelaram, em conjunto, um ponto de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio paralelo localizado num edifício industrial da zona norte, foi apreendido um grande número de ingredientes alimentares congelados, computadores e peças de computador usados, no valor estimado de cerca de 530 mil patacas, envolvendo 9 indivíduos. Durante a acção, uma pessoa tentou fugir e agrediu o verificador alfandegário presente, os SA investigam a sua responsabilidade legal de acordo com a lei.

De acordo com as informações recebidas, os SA suspeitaram que um grupo de comércio paralelo tinha contratado ilegalmente pessoas para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Os SA e o CPSP têm realizado nos últimos dias a vigilância em relação ao apartamento em questão, na tarde do dia 3, os SA detiveram um passageiro de comércio paralelo na saída do posto fronteiriço das Portas do Cerco, que confessou ter ajudado o apartamento do edifício industrial a transportar mercadorias, sendo um momento ideal, os SA, em conjunto com o CPSP, tomaram a acção surpresa, durante a acção, o vigilante tentou fugir, o verificador alfandegário impediu-o e durante a perseguição, o verificador alfandegário ficou ferido, outro pessoal dos SA no local imediatamente ajudou a subjugar o homem, tendo o verificador alfandegário sido encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de Januário.

Os SA apreenderam no local um lote de 810 quilogramas de alimentos congelados (língua de vaca), no valor de cerca de 280 mil patacas, encobertos em embalagens de ração de animais como esconderijo, escondidos e fáceis de transportar. Durante a acção, os SA encontraram outra unidade no mesmo piso que também apresentava indícios de envolvimento em actividades de comércio paralelo, pelo que procederam a acção de imediato e apreenderam um lote de 257 computadores usados e peças de computador usadas e 145 quilos de alimentos congelados (grelhados), o o valor total da mercadoria é de cerca de 250.000 patacas. Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia, os SA aplicaram rigorosamente as medidas de prevenção epidémicas estabelecidas de acordo com as Orientações de Prevenção Epidemiológica, solicitando a ajuda do Instituto para os Assuntos Municipais para a realização do teste de ácido nucléico em relação às mercadorias em questão, com um resultado negativo.

Os SA instauraram já as acusações contra os 9 indivíduos em questão nos termos da Lei que incluem 2 responsáveis do local, 1 empregado, 1 vigilante e 5 praticantes de comércio paralelo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. De acordo com a investigação do CPSP, foi descoberto que o caso envolvia 1 trabalhador ilegal e 1 responsável, que não estava no local, suspeito de praticar o crime de “emprego irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, foi denunciado ao Ministério Público pelo CPSP. Visto que 1 empregado, 1 vigilante e 3 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; 2 responsáveis em questão e 3 praticantes de comércio paralelo suspeitos de infringir também o disposto da Lei de Segurança Alimentar foram enviados para a acusação do IAM, e ainda, dado que a loja não possuía qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para os Serviços de Finanças. Além disso, o vigilante feriu o verificador alfandegário ao tentar fugir, sendo suspeito de violar os crimes de “Resistência e coação”, “Ofensa qualificada à integridade física” e “Desobediência” foi transferido para o Ministério Público.

Os SA lembram que todos devem cooperar com o trabalho do pessoal policial, os actos de resistência ou ataque aos agentes policiais são crimes. Uma vez que seja condenado, pode ser punido com pena de prisão. Os SA vão atender, estreitamente, à actividade de comércio paralelo e ajustar a estratégica de implementação no sentido de combater o desenvolvimento da actividade ligada com o comércio paralelo. O CPSP vai atender, sucessivamente, à situação de migração anormal de cidadãos tomando as respectivas medidas nos termos legais em relação à situação da irregularidade descoberta. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.