O dia 26 de Abril é o “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”. O estabelecimento deste dia comemorativo visa promover uma consciência de respeito pelo conhecimento, a defesa da ciência e protecção dos direitos de propriedade intelectual em todos os países do mundo, criando um ambiente de legalidade que incentive a inovação do conhecimento e proteja os direitos de propriedade intelectual.

Como um dos principais departamentos de Macau a proteger os direitos de propriedade intelectual, os Serviços de Alfândega, para além de combater a violação dos direitos de propriedade intelectual, realizam também o trabalho de promoção e educação para cultivar no público, especialmente na geração mais jovem, o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e alcançar o objectivo “legalidade e cumprimento da lei”.

Por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, vamos revisitar o trabalho realizado pela Alfândega na protecção dos direitos de propriedade intelectual no ano passado.

Combate às actividade de violação dos direitos de propriedade intelectual

Acção de execução das leis

Em 2021, os SA procederam à acusação contra 30 casos de suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual, envolvendo um total de 37 pessoas, foram apreendidos principalmente vinhos, vestuário e relógios, num total de mais de 6.300 peças, com o valor de cerca de 5,6 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.

Sistema de megadados para combate à contrafacção

A fim de combater de forma mais eficaz a contrafacção online, os SA introduziram em Dezembro de 2018, o “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção”, utilizando tecnologia de processamento de banco de dados para pesquisar, recolher e analisar informações da internet, de forma a conhecer as tendências do crime ocultado.

Em 2021, os SA utilizaram o sistema relevante para interceptar com sucesso 21 casos de vendas online de produtos contrafeitos, envolvendo um total de 25 pessoas, foram apreendidos malas, vestuário, relógios e sapatos, num total de 4.100 peças, com o valor de cerca de 1,95 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.

Operações de inspecção conjunta de longos feriados

Durante o Ano Novo Chinês, o Dia Internacional do Trabalhador, o Dia Nacional e outros festivais importantes, os SA fortalecem a inspecção e supervisão das lojas para turistas, ao mesmo tempo, procedem às inspecções conjuntas com vários departamentos aos pontos turísticos, lojas de lembranças e outras lojas nas variadas zonas de Macau, distribuindo ao mesmo tempo os folhetos de propaganda aos estabelecimentos comerciais para relembrar que as suas operacões comerciais devem ser efectuadas em cumprimento das leis. Em 2021, os SA inspeccionaram um total de 137 lojas durante a operação conjunta de inspecção acima referida, e realizaram 29 inspecções a vários pontos turísticos de Macau, não tendo sido detectadas quaisquer violações de propriedade intelectual.

Acção de execução conjunta de protecção dos direitos de propriedade intelectual de Guangdong, Hong Kong e Macau

Os serviços aduaneiros dos três locais de Guangdong, Hong Kong e Macau realizaram, em 2020, três “acções de execução conjunta de protecção dos direitos de propriedade intelectual de Guangdong, Hong Kong e Macau”, para reprimir em conjunto os transportes transfronteiriços ilegais de mercadorias. Durante as acções, foram apreendidos 4 casos de suspeita de violação dos direitos de propriedade intelectual e apreendidos vinhos, vestuário e malas, num total de 2.200 artigos, com o valor de cerca de 3,26 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.

Actividades promocionais de direito e intercâmbio

Em 2021 realizaram o plano de formação para os “Jovens Protectores do Original”

Os SA de Macau continuaram a realizar o plano de formação para os “Jovens Protectores do Original” em 2021, que decorreu em duas turmas, de 26 a 27 de Julho e de 29 a 30 de julho.

Cada turma teve a duração de dois dias e uma noite. Os formandos pernoitaram na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau para experimentarem no local a vida de treino das forças de segurança, e através de uma série de actividades de visita, cultivaram o seu sentido de identidade e pertença à sociedade e ao país, permitindo aos formandos entender com precisão a importância de manter a segurança nacional e aumentar a consciencialização sobre a segurança nacional; por um lado, o processo permitiu uma compreensão mais aprofundada do trabalho de aplicação da lei dos SA e leis relacionadas; por outro lado, os formandos também experimentaram os equipamentos de serviço diário do pessoal alfandegário e embarcaram na lancha de fiscalização para, saindo para o mar, conhecerem a implementação da gestão da segurança marítima pelos SA.

Palestra nas escolas para promover e apresentar a protecção da propriedade intelectual

Em virtude de dinamizar e divulgar à nova geração a importância da protecção da propriedade intelectual e a consciência da abrangência jurídica, os SA e a Direcção dos Serviços de Economia foram à Escola Cham Son de Macau e à Escola Fong Chong da Taipa em 31 de Maio e 17 de Novembro de 2021, respectivamente, para a realização de uma palestra sobre a protecção do Direito de propriedade intelectual, na qual os SA e a DSEDT transmitiram o conhecimento jurídico sobre a propriedade intelectual aos alunos, apelando a que apoiem o original e recusem a pirataria.

Realização dos concursos de concepção de lembranças e de desenho de protecção dos direitos de propriedade intelectual

Em virtude de comemorar o 20.º aniversário da criação dos Serviços de Alfândega e o 5.º aniversário da criação do “Mecanismo de comunicação comunitária para combate aos produtos contrafeitos”, os SA realizaram um concurso de concepção de lembranças e um concurso de desenho no sentido de divulgar aos jovens e público a importância da protecção dos direitos de propriedade intelectual. A actividade foi participada, entusiasticamente pelos concorrentes, a cerimónia de entrega de prémios realizou-se em 30 de Agosto com a participação dos dirigentes e chefias dos SA, dos convidados do júris, dos premiados e das suas famílias.

SA promoveram e divulgaram aos concorrentes da Feira do Natal e Feira do Ano Novo Lunar o conhecimento sobre protecção do Direito de propriedade intelectual

Em virtude de aprofundar o conhecimento dos concorrentes de tendinha da “Feira do Natal 2021” e “Feira do Ano Novo Lunar 2022” sobre a lei relativa ao Direito de propriedade intelectual, e no sentido de assegurar a sua operação em cumprimento das leis, os SA de Macau participaram nos dias 11 e 24 de Novembro na actividade de concurso de tendinhas na qual apresentaram a respectiva legislação neste âmbito e as notas sobre o que devem atender durante a sua operação. Na ocasião, foram distribuídos aos concorrentes de tendinha o folhetos promocional, relembrando que devem operar a actividade no cumprimento das leis e escolher, para a aquisição de mercadorias, um fornecedor com boa fama, bem como atender a se o preço e a qualidade correspondem, ou não, ao produto original, com o fim de evitar a aquisição para depois vender, por engano, artigos violadores do direito no sentido de assegurar o direito e interesse do próprio e do consumidor.

SA lideram os “Jovens protectores do original” para promover a protecção do Direito de propriedade intelectual

Em 21 de Novembro de 2021, os SA organizaram 17 formandos dos “Jovens protectores do original” para irem à Praça do Tap Seac distribuír, com a comparência do pessoal dos SA, aos operadores de tendinhas os folhetos promocionais no sentido de promover a mensagem de protecção do direito de propriedade intelectual para que os formandos pudessem compreender que a protecção da propriedade intelectual favorece o impulsionamento e o desenvolvimento da indústria creativa.

Realização da palestra anual com os membros do “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”

Em 3 de Dezembro, os SA de Macau realizaram na sede a palestra anual com os membros do “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”, a qual foi presidida pela Subdirectora-geral, Chau Kin Oi, com a participação dos membros do mecanismo em questão, na qual os SA realizaram o intercâmbio nos âmbitos da protecção do direito de propriedade intelectual, do combate à actividade de praticante de comércio paralelo e da situação da comunidade bem como do sector. Além disso, foi estabelecido por ambas as partes o mecanismo do pessoal de ligação para o termo específico “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”, no sentido de alargar o canal de comunicação bilateral e elevar a eficiência da troca de informações.

Convidam a Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau a aderir ao “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”

A fim de continuar a alargar a escala do “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos” e melhorar a eficácia do trabalho, os SA e a Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau realizaram uma palestra no dia 14 de Dezembro de 2021 para trocar opiniões sobre os direitos de propriedade intelectual, e foram convidados a aderir ao mesmo mecanismo, e até agora, 14 grupos comunitários e indústrias aderiram para protegerem, em conjunto com os SA, os direitos de propriedade intelectual.

A propriedade intelectual está intimamente relacionada com a nossa vida diária, e a protecção da propriedade intelectual é de grande importância para as nossas vidas e para o desenvolvimento da sociedade. No futuro, os SA continuarão a trabalhar arduamente para reprimir e combater a violação de propriedade intelectual e a realizar vários tipos de publicidade para promover a consciencialização da protecção dos direitos de propriedade intelectual em todos os níveis da sociedade, para que os cidadãos possam compreender os danos da violação de propriedade intelectual e rejeitar por si próprios comportamentos que levem à infracção. Desde que todos saibam como respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual, os infractores não obterão lucros e os criadores poderão usar a sua criatividade para melhorar a qualidade de vida do público e promover o desenvolvimento social.