A Feira de Arte do Tap Seac 2022 está a realizar-se, os Serviços de Alfândega (SA) têm prestado muita atenção e apoio às obras originais locais. A fim de proteger os esforços dos criadores e os direitos e interesses dos consumidores, para evitar que os operadores de barracas sejam responsabilizados pelo uso indevido de elementos de obras originais pertencentes a outros criadores ou pela venda de bens violadores de propriedade intelectual sem autorização devido ao desconhecimento das leis de propriedade intelectual, no dia 21 deste mês, o pessoal dos SA e do Instituto Cultural (IC) deslocou-se à “Feira de Arte do Tap Seac” para fazer publicidade e inspecções para prevenir actos de violação de propriedade intelectual.

Durante a inspecção, não foi encontrada nenhuma violação. Os verificadores alfandegários, além de distribuírem panfletos e explicar as leis relevantes sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual em Macau, relembrando os comerciantes ainda que devem seleccionar as lojas com boa fama e rever os elementos criativos referenciados antes de adquirir as mercadorias, com o fim de evitar a compra e venda de mercadorias em violação do direito e prejudicar com isso o próprio e o direito dos consumidores.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.