Durante a epidemia, os cidadãos ficam em Macau para o consumo. A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a ordem do mercado, os Serviços de Alfândega de Macau (SA) intensificaram as inspecções às lojas em vários locais para reprimir eficazmente as infracções. No dia 24 deste mês, os SA realizaram acção contra duas lojas do Centro e apreenderam um total de 287 peças de vestuário em violação dos direitos de propriedade intelectual, três mulheres locais envolvidas no caso foram transferidas para o Ministério Público para investigação.

Durante uma recente inspecção do mercado pelos SA, foi descoberta uma loja do Centro que a estava a vender vestuário de fabrico grosseiro e a preço inferior ao do produto genuíno, suspeitando-se de ser falsificado. Após recolha de informações e investigação aprofundada, os SA descobriram que outra loja também estava envolvida no caso. No dia 24 deste mês, os SA tomaram a acção contra as duas lojas, tendo apreendido um total de 287 peças de vestuário suspeitas de violação de propriedade intelectual, incluindo camisas, calças, chapéus e malas, no valor aproximado de 270 mil patacas. Alguns itens foram identificados como produtos falsificados por avaliadores das marcas relevantes. Uma mulher era a responsável pelas duas lojas e duas empregadas foram levadas para investigação.

De acordo com as palavras da responsável das lojas, o vestuário foi adquirido por 12 até 120 RMB no Interior e eram vendidos por 99 até 499 patacas. Os SA instauraram as acusações contra as 3 pessoas, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial e do Regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia, uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias e com pena de prisão até 5 anos ou multa de 600 dias, respectivamente.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito, uma vez que sejam condenadas, podem ser aplicadas penas de prisão que passam a constar do registo criminal, os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 28965001.