Em resposta às recentes mudanças na situação epidémica nas áreas vizinhas, os Serviços de Alfândega de Macau continuaram a reforçar o combate em relação ao praticante de comércio paralelo desenvolvendo-se, com os respectivos organismos, as respectivas acções de aplicação das leis de alta frequência e intensidade no sentido de minimizar o risco de transmissão de vírus oriundo da circulação anormal de pessoas e de mercadorias. Em 29 do corrente mês, os SA e o CPSP desmantelaram, em conjunto, um ponto de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio paralelo localizado num edifício industrial da zona norte com mercadorias de um valor estimado de cerca de 780 mil patacas, os 7 indivíduos envolvidos no caso foram investigados e acusados nos termos legais.

Os SA receberam dias antes uma denúnica em que alguém suspeito de praticar actividades ligadas com o comércio paralelo num edifício industrial na zona norte. O pessoal dos SA e do CPSP têm realizado nos útimos dias a vigilância e a recolha de informações em relação ao estabelecimento em questão, sendo um momento ideal, ao fim da tarde do dia 29, tomaram de imediato a acção e foram encontrados, no local, um total de 941 unidades de produtos domésticos com um valor total de cerca de 780 mil patacas. Os SA executaram as instruções preventivas da pandemia procedendo a uma esterilização completa em relação às mercadorias envolvidas no local em virtude de minimizar o risco de transmissão. Dos 7 indivíduos em questão, 5 dos quais eram trabalhadores não residentes, 1 era portador de salvo-conduto com o visto de visita familiar e 1 portador de Bilhete de identidade de residente de Hong Kong.

Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos em questão que incluem o responsável da loja no local, 1 empregado da loja e 5 praticantes de comércio paralelo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 50 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Visto que o responsável da loja não conseguiu demonstrar qualquer docuemtno comprovativo da autorização de operação, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços de Finanças.

De acordo com a investigação do CPSP, foi descoberto que o caso envolvia 1 trabalhador ilegal e 3 dos responsáveis que não estavam no local suspeitos de praticar o crime de “empregao irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, foram denunciados ao Ministério Público; visto que os 7 indivíduos envolvidos suspeitos de infringir o disposto da Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O CPSP e os SA apelam a que a situação de pandemia é muito grave na zona adjacente, as pessoas não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção ou produzir um risco na prevenção da epidemia. Os SA vão atender, estreitamente, à actividade de comércio paralelo, para ajustarem, activamente, a estratégia e a forma operacional no sentido de estreitar o espaço de existência da actividade ligada com o comércio paralelo. O CPSP vai atender, sucessivamente, à situação de migração anormal de cidadãos tomando as respectivas medidas nos termos legais em relação à situação da irregularidade descoberta. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.