Em resposta às recentes mudanças na situação epidémica nas áreas vizinhas, a fim de reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus causado pelo movimento irregular de pessoas e transportes de mercadorias, os Serviços de Alfândega continuaram a intensificar os seus esforços de repressão à actividade de comércio paralelo, ajustando a sua acção estratégia e modo de resposta à sua tendência de desenvolvimento, de forma a combater as actividades ilegais. No dia 15 deste mês, na sequência da apreensão de dois pontos de distribuição de mercadorias de comércio paralelo nos 2 edifícios industriais da Zona Norte à tarde, os SA apreenderam à noite outros 2 casos de actividades de comércio paralelo, envolvendo duas lojas e um camião, foram apreendidos produtos num valor total superior a 3,5 milhões de patacas, tendo sido processadas 2 pessoas envolvidas no caso, de acordo com a lei.

Quantos às recentes mudanças no modo de distribuição de mercadorias de comércio paralelo, os SA continuam a ajustar a implementação da acção, a enviar pessoal para inspecção na zona norte para combater a entrega de mercadorias no ponto de distribuição ou móvel. Com base em informações e denúncia, os SA localizaram uma loja na zona norte e tomaram a acção na noite do dia 15, foram apreendidas 34 caixas de alimentos congelados, , suplementos para a saúde, sapatos e malas, num total de 336 artigos, todos sem documentos de importação e recibos de origem, com um valor total de cerca de 280 mil patacas. Para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus, os SA aplicam rigorosamente as medidas de prevenção epidémicas estabelecidas de acordo com as Orientações de Prevenção Epidemiológica, tendo realizado os procedimentos de desinfecção aos itens apreendidos, ao mesmo tempo, informaram o Instituto para os Assuntos Municipais para realizar um teste de amostragem para COVID-19, o resultado foi negativo. Um homem com autorização especial de permanência para visita a familiar afirmou que é o responsável pela loja, os SA levaram-no para uma investigação mais aprofundada.

Além disso, durante o acompanhamento do caso, os SA notaram um camião suspeito junto ao referido local a descarregar a mercadoria para a loja, na mesma embalagem dos telefones trazidos para o Interior da China pelas pessoas de comércio paralelo, e interceptaram-no. Após a esterilização da mercadoria, os verificadores alfandegários confirmaram que existiam 930 telemóveis usados com um valor total de cerca de 3,25 milhões de patacas, e nenhum deles tinha documentos de importação ou documentos de origem. Os SA conduziram uma investigação mais aprofundada sobre o destino das mercadorias e confirmaram que as mercadorias em questão pertenciam a uma mulher de Hong Kong, e havia fortes sinais de que estavam relacionadas com as actividades de comércio paralelo.

Os SA já instauraram as acusações contra os 2 indivíduos em questão nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, o homem responsável era suspeito de violar o Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, tendo os SA instaurado autos e enviado para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o IAM elaborou as acusações, nos termos da Lei da Segurança Alimentar, contra o indivíduo em questão. Uma vez que a loja não possuia qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado também para os Serviços de Finanças.

Depois de analisar os casos recentemente apreendidos de atividades de comércio paralelo, os SA notaram que o escopo das atividades relacionadas está estender-se / expandir-se da área do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, assim, os SA continuarão a fortalecer a aplicação da lei relevante e a cooperar com outros departamentos para realizar oportunamente operações conjuntas de repressão, de modo a combater o seu impulso de desenvolvimento e reduzir o seu espaço vital. Os SA apelam aos cidadãos e aos trabalhadores não residentes que não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção ou produzir um risco na prevenção de epidemia. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.