Em 9 de Março, o chefe do Departamento de Gestão Operacional (DGO) dos SA substituto, José Pou, o chefe da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau substituto, Kong Hong, o chefe da Divisão de Operações e Comunicações, Ma Chio Hong do Corpo de Polícia de Segurança Pública e o chefe da Divisão de Investigação e Repatriamento, Lao Ka Weng, participaram, a convite da Rádio Macau, no programa de actualidade “Fórum do Ou Mun Tin Toi”, a fim de discutir, em conjunto com os ouvintes, as questões relacionadas com o combate da autoridade à actividade ligada com o comércio paralelo.
O chefe do DGO substituto, José Pou, disse que a questão do praticante de comércio paralelo era uma questão existente e prolongada de Macau, dado que se encontra uma diferença no preço entre o Interior da China e Macau, uma vez que transportem as mercadorias para o Interior da China, podem ganhar os lucros oriundos da diferença de preços, os quais foram a razão principal para a existência prolongada de praticantes de comércio paralelo. Desde 2020 sob a influência da situação de pandemia, cada lugar toma as diferentes medidas preventivas em relação ao controlo de migração, devido ao fruto do sucesso adquirido pelas forças bilaterais conjuntamente empenhadas, a circulação transfronteiriça têm-se mantido. Pelo que, mesmo que o grupo, dedicado outrora, de actividades desta natureza na zona adjacente passasse para Macau, provocava com isso um aumento significativo no número de lojas ligadas com actividades deste âmbito, as mercadorias em questão foram transportadas para o Interior da China por forma de estratagema das formigas a fim de obter o lucro máximo.
Em relação à opinião dos ouvintes sobre a necessidade de intensificação de colaboração com os organismos de aplicação das leis do Interior da China, o chefe do departamento substituto, José Pou, disse que os SA e os respectivos organismos de aplicação das leis comunicam mutuamente as informações e as situações sobre as acções através de mecanismo de ligação no sentido de combaterem, em conjunto, a actividade ligada com o comércio paralelo. O chefe de divisão, Kong Hong, disse que em 2022, na operação conjunta entre Guangdong e Macau “Operação conjunta no período primaveril 2022”, foram, no total, 85 as informações emitidas por Guangdong para Macau e a parte de Macau interceptou, com sucesso, 82 casos que envolveram mais de 10,7 mil unidades de cigarro sem pagamento dos impostos. Além disso a parte de Macau fez 128 comunicações para Guangdong com todas as intercepções, em 113 casos houve desistência, em 2 casos houve cobrança dos impostos e em 2 casos foram aplicadas multas por infracção administrativa e 5 casos foram enviados para o prosseguimento do organismo de investigação por crime de contrabando.
De acordo com as informações recolhidas e os dados denunciados pelo cidadão sobre o combate da actvidade de praticante de comércio paralelo, os SA vão juntar e analisar todos e comunicar ao organismo de aplicação das leis do Interior da China para o respectivo prosseguimento através do mecanismo de comunicação entre os serviços aduaneiros de Guangdong e de Macau no sentido de proceder ao combate rigoroso aos grupos e cúmplices existentes na retaguarda para efeitos de combate de toda a cadeia ligada com o comércio paralelo no âmbito transfronteiriço.
O combate a toda a cadeia ligada com a actividade de praticante de comércio paralelo
Em virtude de minimizar o risco de transmissão da pandemia oriundo do movimento de praticantes de comércio paralelo, os SA de Macau realizam, respectivamente, os trabalhos em três âmbitos que abrangem a intercepção na origem, o combate ao ponto de fornecimento de mercadorias e a aplicação das leis nos postos fronteiriços para combater, por forma estratégica, toda a cadeia ligada à actividade de praticante de comércio paralelo. Em 2021 foram interceptados, no total, 3.268 casos contra a lei com 3.420 detidos e as mercadorias interceptadas com um valor total de cerca de mais de 220 milhões de patacas.
O combate à actividade de praticante de comércio paralelo por formas diferentes
Os SA procedem ao combate específico em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, por um lado, realizam, sucessivamente, rusgas na área das Portas e Cerco, além de investigação rigorosa em relação à loja e indivíduo suspeitos de estarem ligados com a actividade de praticante de comércio paralelo e realizam inspecções no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco em relação a indivíduos com movimentos frequentes entre os dois lados. Além disso, com a ajuda da disponibilização e do controlo do alarme do Sistema de gestão do risco, os SA intensificam o controlo em relação às mercadorias importadas no sentido de obstacularizar na origem mercadorias importadas suspeitas para reprimir a actividade de tráfego ilegal.
Durante o período de 7 a 9 de Março do corrente ano, os SA interceptaram, respectivamente, na área de inspecção para os passageiros de saída das Portas do Cerco, 3 casos de transporte ilegal de telemóveis para o Interior da China, os infractores tentavam entrar às escondidas na grande quantidade de fluxo de passageiros de saída com o fim de transportar ilegalmente os artigos proibidos para o Interior da China, os indivíduos envolvidos nos casos tinham utilizado a película aderente para amarrar os telemóveis na cintura com o fim de evitar a verificação dos serviços aduaneiros de Guangdong e de Macau, nos 3 casos referidos foram interceptados, no total, 70 unidades de telemóveis usados.
Os SA apelam aos cidadãos e aos trabalhadores não residentes que não devem praticar essas actividades para obter lucros, e provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção no sentido de afectar os frutos adquiridos com sucesso da sua anterior prevenção. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.