Os Serviços de Alfândega de Macau (SA) têm vindo a implementar rigorosamente a política do Governo da RAEM e impedem que a introdução do novo coronavírus em Macau seja feita através de actividades ilegais. Os SA continuaram a fortalecer a implementação relevante de prevenção de epidemias, incluindo o aumento da repressão das actividades de comércio paralelo e a redução do risco de transmissão do vírus causado pelo movimento de pessoas do comércio paralelo. Há poucos dias, os SA efectuaram uma acção de repressão ao ponto de distribuição de mercadorias ligadas a este tipo de comércio na zona norte, tendo apreendido cerca de 300 peças de mercadorias com um valor estimado em cerca de 320 mil de patacas, 4 indivíduos envolvidos foram investigados e acusados nos termos legais.

Os SA, após a convergência e a análise de informações recolhidas, monitorizaram as lojas alvo suspeitas de estarem relacionadas com as atividades de comércio paralelo num edifício comercial da Zona Norte e na tarde do dia 24, tomaram a acção e apreenderam no local mais de 300 produtos cosméticos e produtos electrónicos, com um valor estimado em cerca de 320 mil patacas. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Para reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus, os SA aplicaram rigorosamente as medidas de prevenção epidémicas estabelecidas de acordo com as Orientações de Prevenção Epidemiológica, tendo realizado procedimentos de desinfecção aos itens apreendidos.

As pessoas envolvidas acima referidas são 2 homens e 2 mulheres residentes do Interior da China, com idades entre os 28 e os 43 anos. Os SA instauraram já as acusações contra o responsável no local, e 3 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Após investigação, dado que os 4 indivíduos em questão eram suspeitos de violar a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, e o responsável no local era suspeito de violar o Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, foram todos enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e ainda, uma vez que a loja não possuia qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para os Serviços de Finanças.

No que diz respeito às actividades de comércio paralelo, os SA continuam a reforçar a recolha de informações bem como a disponibilização da acção, e tomam acção de combate oportunamente para reprimir as actividades de comércio paralelo. Os SA apelam aos cidadãos e aos trabalhadores não residentes que não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção. Os SA irão combater rigorosamente as actividades ligadas com o comércio paralelo, caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.