Os SA de Macau reforçam, sucessivamente, o combate à actividade de praticante de comércio paralelo, com a recolha de informações, a disponibilização de execução das leis e o estreitamento da colaboração e troca de informações com os organismos correspondentes para combater o respectivo acto ilícito. Recentemente, os SA，o CPSP e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais desmantelaram um ponto de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio paralelo na zona norte com as mercadorias interceptadas com um valor envolvido de cerca de 1,2 milhões de patacas, 9 indivíduos envolvidos foram investigados e acusados nos termos legais.

De acordo com as informações, encontrou-se 1 loja na zona norte suspeita de contratar ilegalmente trabalhadores para transportar, individualmente e por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros de Guangdong e de Macau, pelo que os agentes dos SA procederam, sucessivamente, à vigilância da loja alvo, tomando a acção em conjunto com os agentes do CPSP e o pessoal da DSAL em 30 de Novembro do corrente mês, tendo sido interceptados, 176 unidades de medicamentos, 18,306 unidades de artigos domésticos, 398 peças de peles de animais e cerca de 140 quilos de bexiga natatória seca, com um valor estimado de cerca de 1,2 milhões de patacas, 9 indivíduos foram detidos. Após a respectiva investigação, as peles apreendidas não pertencem a espécie constante da CITES.

No caso supramencionado, os 9 indivíduos envolvidos suspeitos de infringir as disposições da Lei do Comércio Externo foram acusados pelos SA nos termos legais. Caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa de 100 mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, 3 indivíduos dos quais eram suspeitos de praticar o crime de “Emprego irregular” do Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau, foram enviados para o Ministério Público; e outros 3 suspeitos de infringir a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o caso foi prosseguido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Visto que a actividade do praticante de comércio paralelo na zona norte provoca o perigo oculto da segurança pública e a questão da higiene comunitária, os SA, o CPSP e os outros organismos competentes vão realizar, sucessivamente, acções de rusgas conjuntas procedendo a investigação profunda em relação às lojas dedicadas à actividade de praticante de comércio paralelo, às mercadorias, bem como aos respectivos indivíduos, e realizar a localização e a intercepção dos indivíduos suspeitos também no posto fronteiriço através da recolha e análise de informações. Tendo em conta o abrandamento da situação da pandemia entre Guangdong e Macau, encontra-se nos governos bilaterais uma relaxação na restrição do controlo do movimento de pessoas, os frutos adquiridos com sucesso da sua anterior prevenção não foram fáceis, os cidadãos e os trabalhadores não residentes não devem praticar essas actividades para obter lucros, nem provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção. Os SA apelam a que caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

os SA, o CPSP e a DSAL tomaram a acção em relação à loja envolvida no caso

os envolvidos foram levados para investigação

os artigos interceptados no caso