Os SA de Macau combatem sucessiva e rigorosamente a actividade do praticante de comércio pararelo e atendem estreitamente à situação da actividade ilegal deste âmbito na cidade, perseguindo e combatendo, através de cooperação transdepartamental, os pontos de distribuição de mercadorias para os praticantes deste tipo de comércio para obstaculizar a cadeia de operação da actividade em questão. Recentemente, os SA e o CPSP desmantelaram, em conjunto, um ponto de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio pararelo no distrito norte, na acção foram interceptadas peles com um valor de cerca de 430 mil de patacas, os 15 indivíduos envolvidos foram investigados e acusados nos termos legais.
De acordo com os dados de denúncia de cidadão enviados, nos útimos dias, os SA e o CPSP têm vigiado uma loja alvo na zona norte. Em 4 do corrente mês, visto que era um momento apropriado, realizou-se a acção conjunta como CPSP para procederem à busca na loja em questão. Na acção foram detidos 15 indivíduos, no total, que incluiam 1 responsável de loja, 1 responsável do local, 1 empregado e 12 praticantes de comércio pararelo, com 1088 unidades de pele, no total, com um valor de cerca de 430 mil de patacas. Após a respectiva investigação, as peles não correspondiam à nenhuma espécie da CITES. Os 15 indivíduos envolvidos no caso foram acusados nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados podem ser punido com a pena de multa até 100 mil de patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que o responsável da loja e o responsável local em questão era suspeito de praticar o crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão -, foi enviado para o Ministério Público; além disso, dado que o empregado e os 5 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, o caso foi enviado para o prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Dado que eram as lojas suspeitas os pontos de distribuição de mercadorias para os praticantes do comércio pararelo, provocavam assim o perigo oculto da segurança pública e da questão da higiene ambiental, estas situações levam à preocupação dos residentes e aumentam o peso do trabalho na prevenção e no controlo da pandemia. Em virtude de reprimir, com efeito, a actividade de praticante de comércio pararelo, em 5 e 6 do corrente mês, os SA e o CPSP realizaram, sucessivamente, a acção de rusga conjunta e de investigação profunda às lojas suspeitas de praticar a correspondente actividade, às mercadorias e ao respectivo pessoal nessa zona da cidade, tendo procedido à intercepção e detecção no momento de saída através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco do indivíduo suspeito de ser praticante de comércio paralelo localizado através da recolha de informações e da respectiva análise; os SA realizaram também ao mesmo tempo, a acção conjunta com o Instituto para os Assuntos Municipais, elaborando as acusações contra as lojas e os indivíduos que infringiram as disposições do Regulamento Geral dos Espaços Públicos.O sucesso no combate ao ponto de distribuição depende muito da denúncia de cidadão, mostra bem a eficiência da colaboração entre a polícia e o cidadão. Tendo em conta o abrandamento da situação da pandemia entre Zhuhai e Macau, encontra-se no governo bilateral uma relaxação na restrição do controlo do movimento de pessoas, os frutos adquiridos com sucesso da sua anterior prevenção não foram fáceis, os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção em Macau e Zhuhai. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.
