Em virtude de oferecer aos operadores de tendinha do concerto “TENT ouve Hush!” uma melhor compreensão sobre a respectiva legislação do Direito de Propriedade Intelectual e criar uma atmosfera comercial de conhecimento e cumprimento das leis, os SA de Macau participaram, a convite do Instituto Cultural, em 27 de Outubro, no seminário sobre o tema específico com a participação de cerca de 70 operadores de tendinha, no qual apresentaram a respectiva legislação neste âmbito e as notas sobre o que devem atender durante a sua operação.

        O seminário em questão foi realizado com as medidas de prevenção da pandemia bem tomadas, o representante do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA apresentou as leis da protecção da propriedade intelectual do território tais como o Regime Jurídico da Propriedade Industrial e o Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos e distribuiu aos operadores o livrete promocional, relembrando que devem operar a actividade no cumprimento das leis e escolher, na aquisição de mercadorias, um fornecedor com boa fama e atender a se o preço e a qualidade correspondem, ou não, ao produto original, com o fim de evitar a aquisição para depois vender, por engano, artigos violadores do direito no sentido de assegurar o direito e interesse do próprio e do consumidor.

        Encontra-se na página electrónica dos SA de Macau uma secção sobre “Campo do direito da propriedade intelectual” no sentido de facilitar a compreensão do público sobre a respectivo dispositivo. Caso qualquer pessoa verifique ou encontre informações ligadas com a actividade de violação do Direito de propriedade intelectual, não hesite contactar com os SA através do correiro electrónico: info@customs.gov.mo ou da hotline destes Serviços: 28965001.