Na sequência da entrada em funcionamento do Posto Fronteiriço Qingmao e da aproximação dos feriados do Dia Nacional, o serviço aduaneiro do Interior intensificou o trabalho de troca de informações com os SA de Macau no sentido de combater a actividade ilícita do praticante de comércio pararelo, os SA de Macau perseguiram e combateram, sucessivamente, e em conjunto com os respectivos serviços, os pontos de distribuição de mercadorias para os praticantes em questão na zona norte do território para obstaculizar a cadeira de operação da actividade em questão. Recentemente, os SA e o CPSP interromperam num edifício industrial na zona de Fai Chi Kei, dois pontos de distribuição de mercadorias para os praticantes de comércio pararelo, foram interceptadas na acção as mercadorias com valor de cerca de 170 mil patacas e os 7 indivíduos envolvidos foram submetidos à investigação e acusados nos termos legais.

De acordo com o mecanismo de troca de informações entre a Província de Guangdong e de Macau, os SA de Macau procederam a perseguição e investigação em relação às informações fornecidas pelo serviço aduaneiro do Interior e foram localizados os estabelecimentos com actividade suspeitos de serem praticantes de comércio pararelo num edifício industrial localizado na zona de Fai Chi Kei. Nos últimos dias, os SA e o CPSP têm atendido estreitamente à situação de operação das lojas suspeitas, na tarde do dia 23 do corrente, visto que era um tempo ideal, os SA e o CPSP tomaram a acção conjunta e imediata em relação às duas unidades alvo, foram encontrados nos locais cerca de 70 quilos de bexiga natatória seca, 202 pacotes de invólucros secos, 461 unidades de discos de vinil e de discos compacto com um valor total de cerca de 170 mil patacas, os indivíduos nos locais foram enviados para uma investigação mais profunda dos SA e do CPSP.

Após a respectiva investigação, existia forte indício de que alguém tinha contratado trabalhadores ilegais para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Os SA instauraram já as acusações contra os 3 responsáveis das lojas, 1 empregado e os 3 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa de 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que os 2 responsáveis das lojas em questão eram suspeitos de praticar o crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão -, foram enviados para o Ministério Público; além disso, dado que um responsável de loja e os 2 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Os longos feriados do Interior estão a aproximar-se, os SA vão intensificar as forças de execução das leis no sentido de assegurar a ordem de passagem fronteiriça dos postos fronteiriços e vigilar sucessivamente a situação da actividade do praticante de comércio pararelo, intensificando a recolha de informações e a respectiva análise com o fim de realizar, em tempo oportuno, a acção de combate conjunto e transdepartamental. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção em Macau e Zhuhai. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA e o CPSP investigam a loja envolvida no caso

Os envolvidos foram levados para investigação

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 170 mil de patacas