Devido à mudança recente na situação da pandemia de Macau e do Interior bem como ao ajustamento nas respectivas medidas do movimento de pessoas, os SA intensificaram, sucessivamente, a disponibilização de execução das leis no âmbito da actividade dos praticantes de comércio paralelo, nomeadamente de combate ao ponto de distribuição. Recentemente, os SA e o CPSP desmantelaram, em conjunto, um ponto de distribuição ligada com a actividade ilícita em questão num edifício comercial da zona norte, na acção as mercadorias com um valor de cerca de 1,3 milhões de patacas foram interceptadas, 9 indivíduos envolvidos foram submetidos à investigação e acusação nos termos legais.

Os SA e o CPSP procederam, sucessivamente, a vigilância em relação à loja e ao estabelecimento suspeitos ligados com a actividade de praticante de comércio paralelo de acordo com as informações recolhidas e os dados de denúncia atendida antes, um ponto de distribuição de mercadorias num edifício comercial da zona norte foi localizado. Em 25 do corrente mês, visto que era um tempo ideal para a acção, os SA e o CPSP tomaram a acção, imediatamente, em relação ao alvo no qual foram encontradas as diversas mercadorias de produtos dietéticos, de medicamentos tradicionais chineses e produtos domésticos, num total de treze mil unidades, com um valor estimado de cerca de 1,3 milhões de patacas de mercadorias, os indivíduos envolvidos foram enviados para uma investigação mais profunda dos SA e do CPSP.

Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado trabalhadores ilegais para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Os SA instauraram já as acusações contra o responsável, 1 reponsável da loja, 1 responsável no local, 1 empregado e os 6 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que o responsável da loja em questão era suspeito de praticar o crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão -, foi enviado para o Ministério Público; além disso, dado que o responsável no local, o empregado e os 6 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e ainda, dado que o ponto de distribuição não possuia qualquer licença de actividade comercial, o caso foi enviado para os Serviços de Finanças.

Tendo em conta o abrandamento da situação da pandemia entre Zhuhai e Macau, encontra-se no governo bilateral uma relaxação na restrição do controlo do movimento de pessoas, os frutos adquiridos com sucesso da sua anterior prevenção não foram fáceis, os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção em Macau e Zhuhai. Em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, os SA vão prestar estreita atenção à respectiva situação, intensificar a recolha de informações e a respectiva análise e realizar, em tempo oportuno, a acção de combate conjunto e transdepartamental. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA e o CPSP investigam a loja envolvida no caso

Os envolvidos foram levados para investigação

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 1,3 milhões de patacas.