Os SA de Macau criaram em 2016 o “Mecanismo de comunicação comunitária para combate aos produtos contrafeitos” e para que, com as comunicações e ligações directas com as associações comunitárias, possam os SA apanhar as notícias da comunidade que favorecem a descoberta e a disposição atempadas para combate aos comportamentos de violação dos direitos para a defesa dos direitos de propriedade intelectual. Em 2021, os SA celebrarão o seu 20º aniversário da sua criação e será também o 5.º aniversário da criação do “Mecanismo de comunicação comunitária para combate aos produtos contrafeitos”. Para comemorar o aniversário da criação dos SA e do Mecanismo, e para promover a proteção dos direitos de propriedade intelectual ao público, os SA realizam um concurso de concepção de lembranças e um concurso de desenho, estão abertas as inscrições a partir de 1 até 31 de Julho, os concursos estão abertos aos estudantes e ao público.
Os temas do concurso de concepção de lembranças e do concurso de desenho são “20º Aniversário da criação dos Serviços de Alfândega da RAEM”, o trabalho entregue deve ser uma obra nunca publicada e uma criação original que nunca tenha participado em concurso da mesma natureza. É proibida a cópia, reprodução e imitação de obras alheias e violação do Direito de Propriedade Intelectual de terceiros. Os destinatários do concurso de concepção de lembranças são estudantes do ensino secundário, os desenhos das obras podem ser personagens, artigo ou símbolo, etc., os desenhos podem ser anexados a quaisquer produtos; e os destinatários do concurso de pintura são estudantes do ensino primário, os concorrentes dever fazer um desenho que se enquadre no tema, sem restrição sobre o tipo de pincel e cores.
O concurso é rico em prémios e, para além da atribuição de certificados, os vencedores podem receber um prémio em dinheiro até 5.000 patacas (consoante os prémios recebidos). Para os pormenores, por favor consultar o website dos SA, www.customs.gov.mo ou digitalizar o seguinte Código QR ou contactar durante as horas de expediente por via telefónica: 89894337.