Devido ao combate rigoroso dos serviços de execução da lei de Zhuhai e de Macau, a forma de funcionamento da actividade do praticante de comércio paralelo torna-se cada vez mais oculta e muda o local para a sua realização para a residência, edifício industrial, parque de estacionamento, entre os outros. Os SA de Macau ajustam, sucessivamente, de acordo com a respectiva situação, a disponibilização de execução da lei, reforçam a recolha de informações e atendem à respectiva tendência. Em 15 do corrente mês, os SA e o CPSP descobriram, em conjunto, uma loja situada na zona norte que tinha transformado um lugar de parque de estacionamento numaloja ligada com a actividade de praticante de comércio paralelo, cerca de 450 mil patacas de mercadorias foram detidas na acção e 12 indivíduos envolvidos no caso foram investigados e acusados nos termos legais.    

De acordo com as informações e denúncias recolhidas, recentemente, os SA e o CPSP vigiaram, sucessivamente, os locais suspeitos ligados com a actividade do praticante de comércio paralelo, localizando uma loja no parque de estacionamento da zona norte. A loja era, originalmente, um lugar de estacionamento, foi transformado e equipado gradeamento em forma de loja de abastecimento de mercadorias para o uso da actividade ligada com o praticante de comércio paralelo. Na tarde do dia 15 do corrente mês, visto que era um momento ideal, os SA tomaram a acção com o CPSP, na qual foram encontrados uma grande quantidade de produtos domésticos, foi verificado, após a respectiva contagem, que abrangiam 2000 unidades do artigo com um valor estimado de cerca de 450 mil patacas, os indivíduos no local foram levados, respectivamente, para investigações mais profundas dos SA e do CPSP.

Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Os SA instauraram já as acusações contra os dois responsáveis da loja, 1 responsável no local, os 2 empregados e os 7 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 50 000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM; O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que os dois responsáveis em questão eram suspeitos de praticar o crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão -, foram enviados para o Ministério Público; além disso, dado que 1 empregado e os 7 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para o prosseguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Dado que o ponto de abastecimento de mercadorias não tem nenhuma licença de operação, o caso foi já enviado para o tratamento da Direcção dos Serviços de Finanças, o caso também foi transferido para o tratamento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes devido ao ponto de abastecimento suspeito em questão ser uma construção informal.   

Em relação à mudança recente da situação da pandemia, os SA de Macau reforçaram já a respectiva disponibilização sobre a prevenção da pandemia que inclui a intensificação da força de combate em relação à actividade do praticante de comércio paralelo com o fim de minimizar o risco de transmissão da pandemia. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a influência dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção. Caso qualquer pessoa verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

 a loja suspeita instalada a partir da transformação de um lugar de parque de estacionamento envolvida no caso

os indivíduos envolvidos foram enviados para investigação

as mercadorias apreendidas na acção com um valor de 450 mil patacas