Em virtude de combater, com efeito, o acto de violação do direito no sentido de assegurar a ordem do mercado, os SA de Macau enviam, regularmente, pessoal para rusgas em lojas de zonas diferentes. Em 15 do corrente mês, os SA tomaram uma acção relativa à uma loja da zona Horta e Costa, na qual encontraram 517 peças de vestuário em violação do direito e o responsável da loja do sexo masculino, foi detido e enviado para a investigação e tratamento do Ministério Público.

Durante uma rusga recente dos SA, encontrou-se uma loja da zona Horta e Costa que estava vender vestuário de marca mas com mau acabamento e baixo preço em comparação com o original, o que levantou a suspeito de ser artigo contrafeito. Após a recolha de informações e a respectiva disponibilização, os SA tomaram a acção em 15 do corrente mês, foram encontradas, no total, 517 peças de vestuário suspeitas de estar em violação do direito, as quais incluiam casacos, calças, chapéus, entre os outros artigos com um valor de cerca de 280 mil patacas se de acordo com o preço de artigo original. O respectivo artigo foi provado como artigo contrafeito após a peritagem do respectivo titular da marca. O responsável da loja em questão era residente de Macau, de 65 anos da idade, de acordo com as palavras dele, tinha adquirido o respectivo vestuário no diferente tempo no Interior com o preço entre 6 e 45 RMB e vendeu com o preço entre 20 e 79 patacas para ganhar o lucro.

Os SA passaram o respónsável envolvido no caso para o tratamento do Ministério Público por infracção das normas do Decreto-lei 97/99/M – Regime Jurídico da Propriedade Industrial, caso seja condenado, pode ser punido com pena de prisão até 6 meses ou de multa de 30 a 90 dias.

Os SA salientam que a venda dos produtos violados do direito pertence um crime penal, o Operdor não deve infringir a lei. Caso qualquer pessoa verifique os dados relativos à actividade de violação do Direito da Propriedade Intelectual, pode contactar com os SA de Macau por via do correio electónico:info@customs.gov.mo,ou de hotline de denúncio de 24 horas: (853) 2896 5001.

os SA tomaram a acção à loja alvo

o vestuário violado do direito foi apanhado na acção