Durante o “feriado de 1 de Maio”, regista-se um grande número de passageiros que entram e saem pelos postos fronteiriços, os SA continuam a monitorizar as atividades ligadas com o comércio paralelo para evitar que estas actividades aumentem a pressão da passagem fronteiriça no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, ao mesmo tempo, evitam que os operadores de comércio paralelo usem o fluxo de entrada e saída de pessoas como cobertura e se misturem com os turistas para se envolverem nas actividades de comércio paralelo. Os SA e o CPSP continuam a recorrer à recolha, intercâmbio e análise de informações para repressão conjunta dos grupos de comércio paralelo em Macau. Na tarde do dia 5 deste mês, os SA e o CPSP detectaram o ponto de fornecimento de produtos de comércio paralelo na zona norte e apreenderam mercadorias no valor de 1,6 milhões de patacas, oito pessoas envolvidas no caso foram investigadas e acusadas de acordo com a lei.
Os SA e o CPSP procedem à inspecção à loja
Nos últimos casos apreendidos pelos SA, algumas pessoas ainda estavam envolvidas nas atividades de comércio paralelo, e durante a investigação subsequente, foi descoberto que alguém foi pago para trazer mercadorias para o grupo ligado com o comércio paralelo, pelo que os SA realizaram a recolha de informações, cooperaram e trocaram informações com o CPSP, após análise de informações, monitorizaram uma loja na zona norte. Na tarde do dia 5 deste mês, visto que era um momento ideal, as duas partes tomaram a acção surpresa e foi apreendido um grande número de mercadorias incluindo produtos cosméticos, medicamentos, vestuário e malas, num total de 3 798 peças, no valor estimado de cerca de 1,6 milhões de patacas, sendo os envolvidos levados para investigação mais profunda pelos SA e CPSP.
Os envolvidos foram levados para investigação
Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Os SA instauraram já as acusações contra os 2 responsáveis, os 2 empregados e os 4 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que os 2 responsáveis em questão eram suspeitos de praticar o crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão -, foram enviados para o Ministério Público; além disso, dado que 1 empregado e os 4 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes e no Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise em relação ao modo de operação da loja envolvida no caso, bem como a perseguição se ainda houver mais pessoas envolvidas e ainda a outro tipo de análise de dados para disponibilização da próxima etapa da acção de combate.
o valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 1,6 milhões de patacas.
Em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, os SA de Macau e os departamentos de policiamento mantêm-se numa posição elevada no combate do seu desenvolvimento, de disponibilização de execução das leis e de recolha de informações com o fim de realizar, oportunamente, a acção transdepartamental de combate. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção. Os SA vão proceder sucessivamente à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.