O dia 26 de Abril é o “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”. O estabelecimento deste dia de aniversário visa promover uma consciência de respeito pelo conhecimento, a defesa da ciência e protecção dos direitos de propriedade intelectual em todos os países do mundo, criando um ambiente de legalidade que incentive a inovação do conhecimento e proteja os direitos de propriedade intelectual.
Como um dos principais departamentos de Macau a proteger os direitos de propriedade intelectual, os Serviços de Alfândega, para além de combater a violação dos direitos de propriedade intelectual, realizam também o trabalho de promoção e educação para cultivar no público, especialmente na geração mais jovem, o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e alcançar o objetivo “legalidade e cumprimento da lei”.
Por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, vamos revisitar o trabalho realizado pela Alfândega na protecção dos direitos de propriedade intelectual no ano passado.
Combate às actividade de violação dos direitos de propriedade intelectual
Acção de execução das leis
Em 2020, os SA procederam à acusação contra 25 casos de suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual, envolvendo um total de 31 pessoas (9 homens, 22 mulheres), foram apreendidos principalmente bolsas, relógios, sapatos, vestuário e produtos cosméticos, num total de mais de 1.200 peças, com o valor de cerca de 5,08 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.
Sistema de megadados para combate à contrafacção
A fim de combater de forma mais eficaz a contrafacção online, os SA introduziram em Dezembro de 2018, o “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção”, utilizando tecnologia de processamento de banco de dados para pesquisar, recolher e analisar informações da internet, de forma a conhecer as tendências do crime ocultado.Em 2020, os SA utilizaram o sistema relevante para interceptar com sucesso 7 casos de vendas online de produtos contrafeitos, envolvendo um total de 8 pessoas (3 homens e 5 mulheres), foram apreendidos malas, sapatos, vestuário e produtos cosméticos, num total de 248 peças, com o valor de cerca de 1,03 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.
Operações de inspecção conjunta de longos feriados
Durante o Ano Novo Chinês, o Dia Internacional do Trabalho, o Dia Nacional e outros festivais importantes, os SA fortalecem a inspecção e supervisão das lojas para turistas, ao mesmo tempo, procedem às inspecções conjuntas com vários departamentos aos pontos turísticos, lojas de lembranças e outras lojas nas variadas zonas de Macau, distribuindo ao mesmo tempo os folhetos de propaganda aos estabelecimentos comerciais para relembrar que as suas operacões comerciais devem ser efectuadas em cumprimento das leis. Em 2020, foram apreendidos 3 casos de suspeita de violação dos direitos de propriedade intelectual e apreendidos sapatos, envolvendo um total de 6 pessoas (4 homens e 2 mulheres), vestuário, num total de 493 artigos, com o valor de cerca de 80 mil de patacas com base no preço dos bens originais.
Acção de execução conjunta de protecção dos direitos de propriedade intelectual de Guangdong, Hong Kong e Macau
Os serviços aduaneiros dos três locais de Guangdong, Hong Kong e Macau realizaram, em 2020, três “acções de execução conjunta de protecção dos direitos de propriedade intelectual de Guangdong, Hong Kong e Macau”, para reprimir em conjunto os transportes transfronteiriços ilegais de mercadorias. Durante as acções, foram apreendidos 4 casos de suspeita de violação dos direitos de propriedade intelectual e apreendidos vestuário, relógios, malas e produtos eletrónicos, num total de 93 artigos, com o valor de cerca de 2,67 milhões de patacas com base no preço dos bens originais.
Actividades promocionais de direito e intercâmbio
Realizam o plano de formação para os “Jovens Protectores do Original”
Os SA de Macau lançaram oficialmente o plano de formação para os “Jovens Protectores do Original” em 13 de Agosto de 2020, 30 estudantes do ensino secundário complementar de Macau participaram no evento. Os objectivos desta actividade são divulgar aos jovens mais conhecimentos sobre os direitos de propriedade intelectual, promover em conjunto com os SA na comunidade a importância da protecção do direito de propriedade intelectual, formando os jovens para estabelecer uma concepção de vida correcta e um pensamento positivo de “dar exemplos com a própria conduta” e pensar na própria responsabilidade em relação à sociedade com o fim de fortalecer a concepção nacional dos jovens.
Palestra nas escolas para promover e apresentar a protecção da propriedade intelectual
No início de 2020, devido ao impacto da pandemia de COVID-19, os SA suspenderam o “plano de promoção sobre a protecção da propriedade intelectual nas escolas”. Até Agosto de 2020, no âmbito da contínua e eficaz prevenção e controlo da epidemia em Macau, os SA retomaram gradualmente os trabalhos relevantes e realizaram atividades sob as medidas de prevenção de epidemias. Em 2020, os SA realizaram palestras sobre a protecção da propriedade intelectual nas 2 escolas secundárias para explicar a importância da protecção dos direitos de propriedade intelectual, mais de 2000 alunos participantes e espectadores por transmissão de imagem em directo.
Promover para operadores das feiras culturais e criativas
No dia 30 de Junho de 2020, os SA participaram numa palestra a convite do Instituto Cultural para apresentar a legislação de Macau em matéria de protecção dos direitos de propriedade intelectual dos operadores das feiras culturais e criativas, bem como as questões a que os comerciantes devem prestar atenção ao operar, cerca de 70 operadores assistiram à actividade. Durante a palestra, o representante do Departamento da Propriedade Intelectual apresentou a legislação sobre a protecção do direito de propriedade intelectual em Macau tais como o “Regime Jurídico da Propriedade Industrial” e o “Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos”, e responderam a perguntas sobre o uso de marcas e os direitos e interesses da co-criação.
Encontro com o sector de entregas para fortalecer a cooperação na supervisão de cargas e protecção dos direitos de propriedade intelectual
No dia 23 de Setembro de 2020, os SA organizaram um encontro com o sector de entregas, membros do “Mecanismo de comunicação comunitária para o combate aos produtos contrafeitos”, para trocar opiniões sobre a supervisão da importação e exportação de mercadorias e protecção dos direitos de propriedade intelectual, e para reforçar a comunicação e cooperação e combater conjuntamente as actividades ilegais. Os SA apresentaram ao sector o status de fiscalização e eficácia da proteção dos direitos de propriedade intelectual, de forma a fortalecer o conhecimento jurídico do sector e, o sector concordou em cooperar com os SA para estabelecerem um mecanismo de comunicação especial com o fim de interceptar conjuntamente mercadorias contrafeitas.
Realizaram a palestra com a colaboração da associação
Em virtude de aprofundar e elevar o conhecimento e atenção do público sobre o direito da propriedade intelectual e a consciência da prevenção e combate do crime na comunidade, os SA realizaram em 8 de Outubro de 2020, uma palestra aos membros da Federação das Associações dos Operários de Macau para divulgarem a importância da protecção da propriedade intelectual no sentido de bem promoverem o trabalho junto da comunidade.
Videoconferência com o serviço aduaneiro de Hong Kong para discutir a cooperação no combate à violação de propriedade intelectual
Durante a epidemia, os serviços aduaneiros de Hong Kong e de Macau realizaram uma teleconferência para discutirem e trocarem as opiniões em relação à situação actual bilateral sobre a violação do direito online, bem como a proposta de colaboração bilateral estabelecida para combinarem o projecto colaborativo no futuro.
Organizam o Jogo Online de Perguntas e Respostas sobre a protecção do Direito da propriedade intelectual para divulgação da consciência do cumprimento da lei.
O ano de 2020 é o 4º Aniversário do estabelecimento do Mecanismo de Comunicação Comunitária para o combate aos produtos contrafeitos, os SA divulgam o conhecimento do Direito da propriedade intelectual ao cidadão através da organização do Jogo Online de Perguntas e Respostas sobre a protecção do Direito da propriedade intelectual. A actividade atraiu mais de 1000 participantes locais, desempenhando efetivamente o papel de educação e entretenimento.
A propriedade intelectual está intimamente relacionada à nossa vida diária, e a protecção da propriedade intelectual é de grande importância para as nossas vidas e para o desenvolvimento da sociedade. No futuro, os SA continuarão a trabalhar arduamente para reprimir e combater a violação de propriedade intelectual e a realizar vários tipos de publicidade para promover a consciencialização da protecção dos direitos de propriedade intelectual em todos os níveis da sociedade, para que os cidadãos possam compreender os danos da infracção e rejeitar por si próprios comportamentos que levem àinfracção. Desde que todos saibam como respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual, os infractores não serão lucrativos e os criadores poderão usar a sua criatividade para melhorar a qualidade de vida do público e promover o desenvolvimento social.