Em 29 do corrente mês, os SA tomaram acção contra uma loja suspeita de vender vestuário de marca contrafeita, nas quais foram encontradas 2 200 unidades de vestuário de marca contrafeita, os 3 indivíduos envolvidos foram enviados para o tratamento do Ministério Público.

Os SA atenderam uma denúncia de um cidadão de que havia pessoas que estavam a vender vestuário suspeito de ser contrafeito em diferentes plataformas sociais. Após uma investigação online e com a análise de dados recolhidos pelo “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção”, encontraram uma loja perto da Praça de Ponte e Horta e lançaram uma investigação aprofundada. No dia 29 deste mês, num tempo apropriado para a acção imediata ao local alvo, os SA apreenderam 2 275 unidades de vestuário de marca contrafeita, incluindo ténis, vestuário, mochilas, meias e chapéus, no valor de aproximadamente 1,09 milhões de patacas com base no preço original. De acordo com as palavras dos responsáveis das lojas, os relógios foram adquiridos por 10 até 200 RMB no Interior e vendidos a preços múltiplos.

Estão envolvidos 2 homens e 1 mulher, residentes de Macau, com idades entre 23 e 47 anos. Os SA vão proceder às acusações contra as pessoas em questão, nos termos da disposição (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos)  prevista no Decreto-lei n.º 97/99/M (Regime Jurídico da Propriedade Industrial), uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias e com pena de prisão até 5 anos ou multa de 600 dias, respectivamente.

Os SA realçam que a venda de produtos violadores de direito é crime, e que os operadores não devem infringir a lei. Caso qualquer pessoa verifique quaisquer dados sobre a actividade contra o Direito da Propriedade Intelectual, pode contactar com os SA de Macau através do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da hotline de denúncia de 24 horas destes Serviços: (853) 2896 5001

Os SA tomaram as acções contra a loja de alvo

O vestuário de marca contrafeita interceptado