Em 20 do corrente mês, os SA tomaram uma acção contra as duas lojas suspeitas de vender relógios de marca contrafeita, nas quais foram encontradas 37 unidades de relógio de marca contrafeita, os 3 indivíduos envolvidos foram enviados para o tratamento do Ministério Público.

Os SA atenderam a uma denúncia de um cidadão que tinha comprado um relógio numa loja da zona norte e que verificou que existia uma diferença quer no peso quer na cor da face do relógio suspeitando que a loja em questão estava a vender relógios de marca contrafeita. Após uma investigação mais profunda na seguência desta comunicação, verificaram que além da loja mencionada, outra loja localizada na zona central, estaria provavelmente, também envolvida no caso. Em 20 do corrente mês, os SA tomaram, simultaneamente, as acções contra as duas lojas em questão, nas quais foram encontradas 36 unidades, no total, de relógios suspeitos de marca contrafeita, após uma peritagem de perito da marca, ficou provado que os relógios mencionados, incluindo o relógio fornecido pelo denunciante, eram artigos contrafeitos, os quais custam originalmente cerca de cento e vinte mil patacas se a estimativa for feita de acordo com o preço das mercadorias originais. De acordo com as palavras dos responsáveis das lojas, os relógios foram adquiridos por 600 até 1 500 RMB no Interior e vendidos por 1 100 até 2 300 patacas.

Os SA instauraram as acusações contra os dois responsáveis e um empregado das lojas, nos termos do Decreto-Lei n.o 97/99/M – Regime Jurídico da Propriedade Industrial, caso sejam condenados, podem ser aplicadas as penas de prisão até 6 meses ou de multa de 30 a 90 dias.

Os SA realçam que a venda dos produtos violadores de direito é crime, e que os operadores não devem infringir a lei. Caso qualquer pessoa verifique quaisquer dados sobre a actividade contra o Direito da Propriedade Intelectual, pode contactar com os SA de Macau através do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou da hotline de denúncia de 24 horas destes Serviços: (853) 2896 5001.

Os SA tomaram as acções contra as duas lojas de alvo

Os relógios de marca contrafeita interceptados