Com o combate conjunto entre os departamentos da Alfândega de Zhuhai e Macau, as actividades de comércio paralelo foram reduzidas recentemente. No entanto, os departamentos de aplicação da lei nunca deixam de combater, pelo que continuaram a fortalecer a coleta de informações e a implantação de acções e, por meio de investigação rigorosa, a interceptar cadeias logísticas, a reforçar a cooperação policial e outras maneiras de trabalhar em conjunto para reprimir actividades relevantes.
De acordo com as informações recolhidas anteriormente, os SA e o CPSP continuaram a monitorizar um Edifício industrial na zona norte, suspeita de estar ligada com as atividades de comércio paralelo. Na tarde do dia 7 deste mês, visto que era um momento ideal, as duas partes tomaram a acção surpresa e foi apreendido no edifício um grande número de produtos cosméticos e produtos electrónicos usados num total de 10.000 peças, no valor estimado de cerca de 1.730.000 patacas. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais.
Os SA instauraram já as acusações contra os 2 responsáveis do local, 3 empregados e 5 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que os 2 responsáveis em questão eram suspeitos de infringir o disposto no n.º 16 – crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, apresentou denúncia ao Ministério Público; além disso, dado que o titular da loja, os 3 empregados e os 5 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes e no Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, os SA de Macau e os departamentos de policiamento mantêm-se numa posição elevada no combate do seu desenvolvimento e de disponibilização de execução das leis com o fim de realizar, oportunamente, a acção transdepartamental de combate. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção. Os SA vão proceder sucessivamente à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.
Os SA e o CPSP procedem à inspecção ao edifício envolvido
Os envolvidos foram levados para investigação
O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 1.730 mil patacas