A fim de reduzir eficazmente as actividades de tráfico ilegal, os SA e o CPSP continuaram a proceder à recolha de informação, intercâmbio e análise de informações para reprimir em conjunto os grupos de comércio paralelo em Macau. Durante o período de férias, os SA reforçaram a fiscalização em vários postos e implantaram operações para reprimir casos de violações da “Lei do Comércio Externo”, além disso, recolheram as informações e rastrearam as fontes de fornecimento de mercadorias das pessoas de comércio paralelo para reprimir e bloquear a cadeia destas atividades.

De acordo com as informações recolhidas anteriormente, os SA e o CPSP continuaram a monitorizar uma loja localizada na Estrada dos Cavaleiros, suspeita de estar ligada com as atividades de comércio paralelo. No dia 29 deste mês, visto que era um momento ideal, as duas partes tomaram a acção surpresa e foi apreendido na loja um grande número de produtos cosméticos e processadores de computador num total de 1.300 peças, no valor estimado em cerca de 910.000 patacas. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais.

Os SA instauraram já as acusações contra o titular da loja, 3 empregados e 5 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que o titular em questão era suspeito de infringir o disposto no n.º 16 – crime de “Emprego ilegal” – da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, apresentou a denúncia ao Ministério Público; além disso, dado que o titular da loja, os 3 empregados e os 3 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise em relação ao modo de operação da loja envolvida no caso, bem como a perseguição se ainda houver mais pessoas envolvidas e ainda a outro tipo de análise de dados para disponibilização da próxima etapa da acção de combate.

Em relação a actividade ligada com o comércio paralelo, os SA de Macau e os departamentos de policiamento mantêm-se numa posição elevada no combate do seu desenvolvimento reforçando a recolha de informações e de disponibilização de execução das leis com o fim de realizar, oportunamente, a acção transdepartamental de combate. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção. Os SA vão proceder sucessivamente à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA e o CPSP procedem à inspecção da loja envolvida

Os envolvidos foram levados para investigação

o valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 910 mil patacas