Em virtude de concretizar, perfeitamente, as Linhas de Acção Governativa da RAEM e a dinamização no desenvolvimento da governação electrónica, os SA de Macau lançam e optimizam, sucessivamente, os serviços electrónicos e acrescentam desde 31 de dezembro, o serviço online do “Requerimento sobre a notificação prévia do estabelecimento de comércio de cópias”, o interessado pode fazer o requerimento através do website ou da conta oficial de Wechat dos SA de Macau.

Em relação ao requerimento de notificação prévia de estabelecimento de comércio de cópias de programas de computadores, fonogramas e videogramas, o comerciante ou sociedade em nome individual pode tratar da respectiva formalidade de requisição através do website dos SA de Macau: www.customs.gov.mo ou nas funções   “Serviços online” da conta oficial de Wechat destes Serviços, o requerente deve preparar, antecipadamente, os respectivos documentos para o requerimento, introduzir os dados básicos pessoais e locais de acordo com as instruções do sistema e fazer upload dos respectivos documentos, o procedimento de requerimento online só fica concluído após a apresentação e verificação desses documentos. O requerente ainda pode consultar as informações mais em pormenor na coluna de “Notificação Prévia – de instalação de estabelecimento de comércio de cópias” do Direito da propriedade intelectual da página electrónica dos SA.

Os SA vão impulsionar, sucessivamente, os serviços públicos electrónicos no sentido de criar um ambiente favorável para o cidadão e para o comerciante. Caso haja qualquer dúvida, é favor dirigir-se aos SA de Macau por via telefónica: 84900548 nas horas de expediente ou correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

os SA acrescentam aos serviços online o “Requerimento de notificação prévia de estabelecimento de comércio de cópias”

o procedimento de requerimento online