Em virtude de concretizar as Linhas de Acção Governativa da RAEM e a dinamização no desenvolvimento da governação electrónica, os SA de Macau lançaram em 1 de Novembro de 2019 o serviço de “Desalfandegamento Online” para o transporte de carga por via terrestre, a implementação do mesmo desde o início até ao presente tem funcionado, em geral, de vento em popa e elevando, significativamente, a eficiência da passagem aduaneira. A fim de elevar ainda mais a eficiência da circulação de mercadorias, o serviço em questão estendeu-se na actividade de transporte de carga por via marítima e aérea desde 16 de Dezembro de 2020.

O serviço em questão tem como destinatários os operadores e transportadores utilizadores do serviço de apresentação de declaração alfandegária electrónica (EDI), o requerente pode realizar o registo na plataforma online de “Desalfandegamento Online” da página electrónica dos SA ou na conta oficial de Wechat destes Serviços e comparecer, pessoalmente, com os documentos necessários no posto alfandegário a ser indicado para concluir a formalidade de reconhecimento e pode utilizá-lo após a respectiva autorização. Caso o requerente tenha feito o registo sobre o serviço de “Desalfandegamento Online” para o transporte terrestre, já não é necessário o registo adicional, pode gozar, imediatamente, do referido serviço.

Para cada utilização, é necessário apenas apresentar o pedido de desalfandegamento aos SA através do Sistema de “Desalfandegamento Online” 15 minutos antes para tratar da formalidade por via da digitalização do Código QR na Máquina de desalfandegamento Automática e sem necessidade de comparecer no posto alfandegário para o tratamento da respectiva formalidade.

O sector utilizador do serviço em questão disse que no passado, o desalfandegamento levava cerca de 30 minutos, mas agora precisam apenas de alguns minutos para a utilização do serviço mencionado. Agora para o procedimento de desalfandegamento é necessário apenas criar o código QR para o condutor de camião ou o empregado antes da prestação da declaração alfandegária, o serviço em questão favorece muito a poupança do tempo gasto.

O responsável do cais disse que o serviço de “Desalfandegamento Online” favorece muito o levantamento de mercadorias do sector, encurtando 20% a 30% do tempo de circulação de mercadorias.

Digitalizar o Código QR para realizar o pedido de “Desalfandegamento Online”

O registo pode ser feito por via do Procedimento de Wechat

O registo pode ser feito por via da página electrónica

Em harmonização com o lançamento do serviço de “Desalfandegamento Online”, os SA realizaram uma sessão de explicação para o correspondente sector para que possa aprofundar a sua compreensão sobre o sistema em questão e favorecer a sua utilização sem sobressalto. Para informação do serviço supramencionado, pode consultar a página electrónica dos SA: www.customs.gov.mo ou realizar a consulta por via do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou por via telefónica: 89894317 na hora de expediente.