Em virtude de concretizar as Linhas de Acção Governativa da RAEM e a dinamização no desenvolvimento da governação electrónica, os SA de Macau estendem, em 16 do corrente, a aplicação do serviço de “Desalfandegamento Online” à actividade do transporte de carga por via marítima e aérea. Para a melhor compreensão do sector sobre a respectiva medida, realizou-se em 7 do corrente mês pelos SA na Associação Comercial de Macau, a sessão de esclarecimento no sentido de apresentar e explicar o conteúdo do serviço bem como a respectiva operação.

A Subdirectora-geral Chau Kin Oi e os vários dirigentes dos SA participaram na sessão, durante a ocorrência da mesma, o representante dos SA apresentou o funcionamento, o processo do trabalho, o registo e a operação do serviço em questão, o operador utilizador do serviço de “Desalfandegamento Online” marítimo e aéreo necessita apenas do Código QR para o desalfandegamento, pode realizar o desalfandegamento no terminal marítimo ou na empresa de transporte do aeroporto e sem necessidade de comparecer no posto alfandegário para tratar das formalidades de desalfandegamento; caso a respectiva empresa ou pessoa singular esteja registada no serviço de “Desalfandegamento online” terrestre, não é necessário fazer o registo de novo e pode utilizar imediatamente desde o dia 16 do corrente mês o serviço de “Desalfandegamento online” marítimo e aéreo. Os SA apelam ao sector ainda não participante que faça o registo tão breve quanto possível para elevar a eficiência da circulação e do transporte de carga no sentido de diminuir e poupar o tempo da respectiva operação. Os representantes dos sectores demonstraram durante a mesma ocasião o suporte em relação ao serviço em questão, trocando as opiniões com os SA sobre a sua implementação do respectivo plano.

As Associações dos sectores participantes presentes: Associação Industrial de Macau, Associação de Comerciantes Têxtil de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau, Associação de Despachantes de Carga Aérea (Logística) de Macau, Associação de Correio Expresso Internacional (Macau), Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Macau Air Cargo Express Association, Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras — Macau, Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau, Associação da União do Transporte Directo (Passageiros e Cargas) entre China, Hong Kong e Macau, Câmara de Comércio de Camião Transfronteiriço Guangdong-Macau e Associação Comercial da Zona Fronteiriça Industrial Zhuhai – Macau.

Os SA de Macau lançaram em 1 de Novembro de 2019, o serviço de “Desalfandegamento Online”de carga terrestre, o sistema aproveitou os dados de declaração antecipada de mercadorias e a técnica de apreciação prévia do risco da Análise de Big Data para fornecer o serviço de desalfandegamento de mercadorias por forma de “one stop” e de inspecção e passagem automática. Após o lançamento do serviço até ao presente, encontraram-se 71 empresas e 17 pessoas singulares que fizeram já o registo do serviço em questão por via do website oficial destes Serviços e com o registo de utilização de mais de 24,000 vezes. Na sequência da já experiente operação de “Desalfandegamento Online” no transporte de mercadorias por via terrestre, os SA expandem em 16 do corrente mês o serviço em questão à actividade de transporte de mercadorias por via marítima e aérea com o fim de dinamizar a eficiência no transporte e circulação da respectiva carga.

Os SA vão optimizar e aperfeiçoar o nível do serviço público e lançar mais serviços online de facilitação para responder à exigência do cidadão e do comerciante. Para mais dados do serviço de “Desalfandegamento online”, o cidadão ou o sector correspondente pode consultar os SA por via de endereço electrónico: info@customs.gov.mo ou por via telefónica nas horas de expediente destes Serviços: 89894317.

Utilização das palavras da Subdirectora-geral dos SA

Fotografia conjunta dos SA com os representantes participantes do sector na sessão de esclarecimento