A fim de proteger a saúde do público, os Serviços de Alfândega controlam estritamente a importação de produtos alimentares para prevenir a entrada de alimentos sem inspecção. Há poucos dias, os SA reforçaram as inspecções de camiões de alimentos frescos para Macau no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, durante as quais foi apreendido um camião com várias caixas de frutas e vegetais não declarados. Os SA instauraram já a acusação contra os dois indivíduos envolvidos no caso, nos termos legais.

No dia 25 deste mês, os SA realizaram uma inspecção rigorosa a um camião com duas matrículas que transportava frutas e vegetais para Macau, durante o processo, os verificadores alfandegários encontraram um lote de frutas e vegetais não declarados escondidos no camião, incluindo maracujás, cocos, castanhas, nozes, tâmaras vermelhas e milho, num peso total de 541 kgs. Os SA transferiram imediatamente as frutas e os vegetais não declarados para o Instituto para os Assuntos Municipais, após a inspecção preliminar, não foi encontrada nenhuma anormalidade.

Os envolvidos incluem o condutor do camião e um responsável da empresa de transportes, sendo um residente da China e uma residente de Macau, com idades de 43 e 29 anos. Os SA instauraram já a acusação contra o condutor em questão nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que seja condenado, pode ser punido com a pena de multa até 50 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM, e acusados nos termos do Controlo sanitário e fitossanitário, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com multa de montante igual ao valor das mercadorias desviadas, não podendo ser inferior a mil patacas, os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação ao caso, ao destino e ao proprietário real das mercadorias em questão, os SA não excluem a possibilidade de haver mais indivíduos a ser acusados.

Os SA continuam a reforçar o seu controlo de alimentos importados e a realizar operações conjuntas com vários departamentos relevantes para interceptar a entrada de alimentos ilegais, bem como prevenir a entrada em Macau de artigos portadores de vírus ou substâncias poluídas por esta via. Caso o cidadão verifique a respectiva actividade ilícita, não hesite apresentar a sua denúncia aos SA por via da hotline: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

O Camião transportando frutas e vegetais não declarados

Os SA interceptaram 541 Kgs de frutas e vegetais escondidos