A fim de proteger os direitos e interesses dos consumidores e titulares de propriedade intelectual, os Serviços de Alfândega de Macau continuam a realizar inspecções surpresa contra a violação do direito de propriedade intelectual na comunidade através de mecanismos de inspecção. No dia 25 do corrente mês, os SA realizaram acções surpresa em duas lojas situadas num centro comercial do Bairro de Iao Hon, e apreenderam 40 malas e carteiras contrafeitas de marcas conhecidas, num valor original de 45.000 patacas, uma responsável das duas lojas em causa foi transferida para o Ministério Público.

O pessoal dos SA chegou à loja em questão verificando que havia malas e carteiras com marca que estava a ser vendidas com uma má qualidade o que levou à suspeita de serem artigos violadores do direito. Em 25 do corrente, os SA tomaram a operação e encontraram 40 malas e carteiras, as quais ficaram provadas, pela peritagem da marca, como sendo artigos em violação do direito. Após a investigação, a responsável pelas duas lojas é a mesma pessoa, de acordo com as palavras da referida, os artigos interceptados foram adquiridos na China com preços de cerca de 20 a 50 patacas para serem vendidos a cerca de 60 a 120 patacas.

Os SA vão proceder às acusações contra a residente de Macau em questão, com idade de 58 anos, nos termos do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.^o 97/99/M), uma vez que seja condenada, é punida com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito e que os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853) 2896 5001.

SA procedem à inspecção surpresa contra lojas no Bairro de Iao Hon

Malas e carteiras contrafeitas de marcas conhecidas apreendidas pelos SA