Os Serviços de Alfândega continuam a adoptar estratégias de aplicação da lei contra a cadeia de atividades do comércio paralelo, incluindo interceptação de combate à fonte, investigação de lojas ligadas com as atividades de comércio paralelo e fortalecimento da inspecção e fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, continuando a reprimir as atividades de comércio de paralelo em todos os níveis. Há poucos dias foram detectados uma loja ligada com comércio paralelo na zona norte, e 5 casos de mercadorias não declaradas, num total de 100 mil mercadorias, com um valor de cerca de 14 milhões de patacas, tendo sido, no caso, 11 pessoas investigadas e acusadas.

Com a repressão das autoridades, as actividades de comércio paralelo foram gradualmente sendo ocultadas, as lojas e os indivíduos ligados com estas actividades adoptaram métodos de entrega irregular para evitar investigações por autoridades competentes. Em resposta à situação, os SA reforçaram a recolha e análise de informações, continuaram a monitorizar as lojas suspeitas e acabaram por encontrar uma loja-alvo localizada no Edifício de Iao Hon, que é composta por muitas lojas pequenas. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha empregado ilegalmente o pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Na tarde do dia 19, os SA procederam à acção e apreenderam no local mais de 90 mil mercadorias, incluindo licores chineses, vinho tinto, charutos, medicamentos, produtos de beleza e produtos para bebés, no valor aproximado de 11,6 milhões de patacas.

Nos dias 19 e 20 deste mês, por meio de alerta antecipado do Sistema de gestão de risco, interceptação de combate à fonte, os SA inspeccionaram rigorosamente os 5 lotes de mercadorias importadas por três empresas de trading e por uma empresa de transporte no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, e encontraram 9 800 mercadorias não declaradas nem licenciadas tais como medicamentos, relógios, computadores portáteis usados, no valor de cerca de 2,45 milhões de patacas.

Os SA instauraram já as acusações contra o titular da loja, 4 empregados, 2 praticantes de comércio paralelo, 3 responsáveis das empresas de trading, 1 responsável da empresa de transportes nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou que 1 dos responsáveis em questão era suspeito de infringir o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, e apresentou a denúncia ao Ministério Público; além disso, dado que o titular da loja, 3 empregados e 2 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise em relação ao modo de operação das lojas envolvidas no caso e a perseguição se ainda houver mais pessoas envolvidas.

Os SA continuarão a usar vários métodos para prevenir e conter o tráfico ilegal por meio de investigações rigorosas na fonte, interceptando a cadeia logística e aprofundando a cooperação na aplicação da lei. Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção; além disso, de acordo com o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, caso pratique várias vezes o acto contra à lei ou ao regulamento, é provável que influencie a sua licença de permanência em Macau. Os SA lembram os trabalhadores não residentes que não infrinjam a lei e que vão proceder, sucessivamente, à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA procederam à acção contra uma loja-alvo e foram aprendidas 90 mil mercadorias

Mais de 9 800 mercadorias não declaradas apreendidas no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior